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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 390 de 23/10/2007 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para o serviço de requalificação de cilindros de alta pressão para armazenamento de gás natural veicular como combustível, a bordo de veículos automotores.
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390 23/10/2007   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 400 de 05/11/2007 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar os textos propostos pelo Inmetro para a Portaria definitiva e o Regulamento Técnico Metrológico sobre controle de produtos pré-medidos, de conteúdo nominal igual, comercializados em unidades de massa e de volume.
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400 5/11/2007   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 424 de 29/11/2007 -- Prazo para consulta pública expirado
Regulamento Técncico da Qualidade para Inspeção Veicular.
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424 29/11/2007   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 432 de 04/12/2007 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, proposta de texto do Regulamento Técnico Metrológico que estabelece as condições técnicas e metrológicas essenciais a que devem atender os opacímetros de fluxo parcial.
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432 4/12/2007   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 14 de 15/01/2008 -- Prazo para consulta pública expirado
Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus Novos para Veículos Comerciais, Comerciais Leves e Rebocados.
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14 15/1/2008   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 48 de 13/02/2008 -- Prazo para consulta pública expirado
Regulamento Técnico da Qualidade para o Serviço de Reforma em Pneus para Veículos Comerciais, Comerciais Leves e seus Rebocados.
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48 13/2/2008   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 73 de 29/02/2008 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, por 60 (sessenta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva, do Regulamento Técnico da Qualidade para o Condicionamento de Conversores Catalíticos Destinados à Reposição.
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73 29/2/2008   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 112 de 07/04/2008 -- Prazo para consulta pública expirado
Regulamento de Avaliação da Conformidade para Fósforo de Segurança.
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112 7/4/2008   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 162 de 28/05/2008 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, por 30 (trinta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Panela de Pressão
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162 28/5/2008   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 211 de 19/06/2008 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, por 60 (sessenta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Aparelhos Elétricos Fixos de Aquecimento Instantâneo de Água(chuveiros, torneiras, aquecedores de passagem e de hidromassagem, elétricos)
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211 19/6/2008   Prazo para consulta pública expirado
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