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Classe
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Ato Legal
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Número
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Data
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Situação
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Ação
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| RTAC |
Portaria INMETRO / ME - número 9- de 13/03/2020 -- Projeto aprovado
Propõe a revisão do estoque regulatório com vistas à revogação de atos normativos já revogados tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou, ainda, cuja necessidade ou significado não pôde ser identificado.
» Informações Complementares |
9 |
13/3/2020 |
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Projeto aprovado
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 Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / ME - número 13- de 02/07/2020 -- Projeto aprovado
Proposta de alteração do Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Registro de Empresa Inspetora de Contentores Intermediários para Granéis Destinados ao Transporte Terrestre de Produtos Perigosos, aprovado pela Portaria Inmetro nº 280, de 5 de agosto de 2008.
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13 |
2/7/2020 |
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Projeto aprovado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / ME - número 22- de 22/12/2021 -- Projeto aprovado
Proposta de revisão do estoque regulatório com vistas ao cancelamento de medida regulatória de baixo impacto para a sociedade - Plataforma Elevatória Veiculares para Veículos de Características Rodoviárias.
» Informações Complementares |
22 |
22/12/2021 |
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Projeto aprovado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / ME - número 4- de 22/02/2022 -- Projeto aprovado
Proposta de revisão do estoque regulatório com vistas ao cancelamento de medida regulatória em razão da incompetência legal do Inmetro, conforme artigo 3º da Lei nº 9.933, de 1999, para a sua expedição - Registro do Peso Bruto Total (PBT) e da Capacidade Máxima de Tração (CMT).
» Informações Complementares |
4 |
22/2/2022 |
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Projeto aprovado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MICT número 22 de 05/02/1998 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de portaria, alterando a PORTARIA INMETRO nº116, DE 24 de maio de 1989.
» Informações Complementares |
22 |
5/2/1998 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MICT número 19 de 30/01/1998 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de Portaria, estabelecendo os critérios para indicação quantitativa de produtos bebidas acondicionadas em garrafas.
» Informações Complementares |
19 |
30/1/1998 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MICT número 28 de 16/02/1998 -- Prazo para consulta pública expirado
Projeto de Resolução do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial-
CONMETRO que revoga diversas Resoluções CONMETRO desatualizadas
» Informações Complementares |
28 |
16/2/1998 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MICT número 167 de 11/11/1998 -- Prazo para consulta pública expirado
Revoga Resoluções do CONMETRO
» Informações Complementares |
167 |
11/11/1998 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Recomendação INMETRO / MDIC número 2 de 01/06/2001 -- Prazo para consulta pública expirado
Projeto de regulamento técnico Mercosul sobre a trava da capota dos veículos automotores.
» Informações Complementares |
2 |
1/6/2001 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Recomendação INMETRO / MDIC número 19 de 01/06/2001 -- Prazo para consulta pública expirado
Projeto de regulamento técnico Mercosul sobre limpador e lavador de para-brisas.
» Informações Complementares |
19 |
1/6/2001 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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