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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 223 de 08/05/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Reguladores de Baixa Pressão para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) com capacidade de vazão de até 4 kg/h » Informações Complementares	223	8/5/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 224 de 08/05/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 45 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Panelas Metálicas de Uso Doméstico » Informações Complementares	224	8/5/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 246 de 10/05/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Instrução Normativa para Requisitos Gerais de Sustentabilidade de Processos Produtivos. » Informações Complementares	246	10/5/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 247 de 15/05/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeia de Custódia para Produtos de Base Florestal » Informações Complementares	247	15/5/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 248 de 15/05/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Eficiência Energética de Edificações » Informações Complementares	248	15/5/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 260 de 17/05/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Certificação Digital Padrão ICP-Brasil. » Informações Complementares	260	17/5/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 261 de 18/05/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Serviços de Inspeção de Recipientes Transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) realizados por Empresas Distribuidoras de GLP. » Informações Complementares	261	18/5/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 265 de 23/05/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Panelas Metálicas de Uso Doméstico » Informações Complementares	265	23/5/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 287 de 08/06/2012 -- Projeto aprovado Estabelece a utilização da supervisão metrológica como forma de execução do controle metrológico legal para determinadas classes de instrumentos de medição. » Informações Complementares	287	8/6/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 291 de 12/06/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Manejo Florestal Sustentável » Informações Complementares	291	12/6/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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