Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 170 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 368 de 19/09/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Bens de informatica. » Informações Complementares	368	19/9/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 369 de 19/09/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Concessões em Florestas Públicas. » Informações Complementares	369	19/9/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 397 de 10/10/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para osAjustes no RAC e Revisão das Classes de Eficiência Energética para Condicionadores de Ar » Informações Complementares	397	10/10/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 415 de 28/10/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Registrador Eletrônico de Ponto » Informações Complementares	415	28/10/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 416 de 28/10/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Registrador Eletrônico de Ponto » Informações Complementares	416	28/10/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 434 de 16/11/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Baterias Chumbo-Ácido para Veículos Automotivos. » Informações Complementares	434	16/11/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 477 de 15/12/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Sistemas e Equipamentos de Aquecimento Solar de Água » Informações Complementares	477	15/12/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 478 de 15/12/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva com Requisitos, e seu anexo, para Embalagens individualizadas de alimentos do tipo Blister. » Informações Complementares	478	15/12/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 482 de 19/12/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade de Baterias chumbo-ácido, para veículos automotivos. » Informações Complementares	482	19/12/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 6 de 11/01/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade de Fornos Elétricos Comerciais » Informações Complementares	6	11/1/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

<< anterior	201 \| 202 \| 203 \| 204 \| 205 \| 206 \| 207 \| 208 \| 209 \| 210 \|	próximo >>