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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 434 de 04/12/2007 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Mamadeiras e Bicos de Mamadeira » Informações Complementares	434	4/12/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 440 de 13/12/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Capacete de Segurança para Uso na Indústria. » Informações Complementares	440	13/12/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 464 de 27/12/2007 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Colete de Segurança de Alta Visibilidade » Informações Complementares	464	27/12/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 13 de 15/01/2008 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto » Informações Complementares	13	15/1/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 15 de 15/01/2008 -- Projeto aprovado Regulamento Técnico Mercosul de Cilindros para Armazenamento de Gás Natural Veicular - GNV Utilizado como Combustível a Bordo de Veículos Automotores. » Informações Complementares	15	15/1/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 16 de 15/01/2008 -- Projeto aprovado Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus Novos de Automóvel de Passageiros, inclusive o de uso misto, e rebocados. » Informações Complementares	16	15/1/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 58 de 19/02/2008 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Serviço de Ensaio de Estanqueidade em Instalações subterrâneas. » Informações Complementares	58	19/2/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 57 de 19/02/2008 -- Projeto aprovado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Quinta-Roda para Veículo Rodoviário Destinado ao Transporte de Cargas e Produtos Perigosos » Informações Complementares	57	19/2/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 68 de 20/02/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento Técnico da Qualidade para Registro de Empresa Inspetora de Contentores Intermediários para Granéis Destinados ao Transporte Terrestre de Produtos Perigosos » Informações Complementares	68	20/2/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 72 de 29/02/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 60 (sessenta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva, do Regulamentode Avaliação da Conformidade para Conversores Catalíticos Destinados à Reposição. » Informações Complementares	72	29/2/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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