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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 41 de 29/01/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Vidro Temperado Plano. » Informações Complementares	41	29/1/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 64 de 13/02/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cadeira Plástica Monobloco. » Informações Complementares	64	13/2/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 78 de 06/03/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Tubos de Aço-Carbono para Usos Comuns na Condução de Fluidos. » Informações Complementares	78	6/3/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 92 de 12/03/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Conexões de Ferro Fundido Maleável para Condução de Fluidos. » Informações Complementares	92	12/3/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 99 de 15/03/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar as propostas de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento Técnico da Qualidade para Registro de Fabricante de Dispositivo de Acoplamento Mecânico (Engate). » Informações Complementares	99	15/3/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 118 de 30/03/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar as propostas de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento Técnico da Qualidade de Componentes para a Instalação do Sistema para Gás Natural Veicular. » Informações Complementares	118	30/3/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 122 de 30/03/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Condutores de Turismo de Aventura. » Informações Complementares	122	30/3/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 170 de 30/05/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Adaptadores de Plugues e Tomadas. » Informações Complementares	170	30/5/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 171 de 30/05/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Telhas Cerâmicas. » Informações Complementares	171	30/5/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 172 de 30/05/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Certificação de Auditores de Fabricação de Extintores de Incêndio. » Informações Complementares	172	30/5/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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