Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 154 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 48 de 02/02/2004 -- Projeto aprovado Publicar a proposta de texto de Portaria estabelecendo critérios de aceitação para exames de verificação quantitativa dos produtos sabão ralado, sabão em pó, sabão granulado e sabão de coco em pó. » Informações Complementares	48	2/2/2004	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 94 de 06/05/2004 -- Projeto aprovado Publicar a proposta de texto do Regulamento de Avaliação da Conformidade para tubos de aço-carbono ou microligados, com ou sem costura, utilizados na montagem de torres de transmissão de energia elétrica. » Informações Complementares	94	6/5/2004	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria MDIC / INMETRO número 130 de 07/07/2004 -- Projeto aprovado Publicar proposta de portaria estabelecendo critérios de aceitação para os exames de verificação quantitativa dos produtos barras e fios de aço (vergalhões). » Informações Complementares	130	7/7/2004	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 138 de 30/07/2004 -- Projeto aprovado Publicar proposta de Regulamento Técnico Metrológico estabelecendo as condições essenciais a que deverão satisfazer os instrumentos de medição destinados a medir o volume, por frações, de determinados componentes dos gases de exaustão dos motores de veículos automotores. » Informações Complementares	138	30/7/2004	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 155 de 16/08/2004 -- Projeto aprovado Publicar proposta de texto de Regulamento Técnico Metrológico que estabelece as condições essenciais a que deverão satisfazer os esfigmomanômetros mecânicos de medição não-invasiva, que se destinam a medir a pressão arterial humana. » Informações Complementares	155	16/8/2004	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 170 de 24/09/2004 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade (RAC) e Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para componentes dos sistemas de descarga e abastecimento de combustíveis. » Informações Complementares	170	24/9/2004	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 189 de 17/11/2004 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Empresa de Instalação de Sistemas de Armazenamento Aéreo de Combustíveis (SAAC) e Sistemas de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis (SASC) em Posto Revendedor de Combustíveis, Regulamento de Avaliação da Conformidade para Empresa de Instalação para Posto de Abastecimento de Gás Natural Veicular (GNV) e Regulamento de Avaliação da Conformidade para Comissionador para Postos de Abastecimento de GNV. » Informações Complementares	189	17/11/2004	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 26 de 02/02/2005 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Reguladores de Baixa Pressão para Gases Liquefeitos de Petróleo ( GLP) com Capacidade até 4Kg/h. » Informações Complementares	26	2/2/2005	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 56 de 28/03/2005 -- Projeto aprovado Regulamento de Avalição da Conformidade para Barros e Fios de Aço para Armadura de Concreto Armado. » Informações Complementares	56	28/3/2005	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 92 de 10/05/2005 -- Projeto aprovado Proposta de texto do regulamento de avaliação da conformidade de veículo porta-contêineres. » Informações Complementares	92	10/5/2005	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

<< anterior	191 \| 192 \| 193 \| 194 \| 195 \| 196 \| 197 \| 198 \| 199 \| 200 \|	próximo >>