Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 153 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 43 de 18/02/2003 -- Projeto aprovado Proposta de Regulamento Técnico Metrológico que estabelece os requisitos técnicos e metrológicos aplicáveis aos veículos-tanque rodoviários, construídos sem cofre de expansão, para medição e transporte de líquidos. » Informações Complementares	43	18/2/2003	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 84 de 26/05/2003 -- Projeto aprovado Divulgar propostas de textos de Regulamentos Técnicos da Qualidade na área de produtos perigosos. » Informações Complementares	84	26/5/2003	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 131 de 31/07/2003 -- Projeto aprovado Publicar a proposta de Regulamento Técnico Metrológico estabelecendo as condições mínimas a que deverão satisfazer os frenômetros de rolos. » Informações Complementares	131	31/7/2003	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 130 de 31/07/2003 -- Projeto aprovado Publicar a proposta de texto do Regulamento Técnico de Avaliação da Conformidade para empresas fabricantes ou importadores de tanques de armazenamento subterrâneo de combustíveis em posto revendedor » Informações Complementares	130	31/7/2003	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 127 de 31/07/2003 -- Projeto aprovado Publicar a proposta de texto do Regulamento de Avaliação da Conformidade (RAC) para tubulação não-metálica subterrânea para combustíveis automotivos. » Informações Complementares	127	31/7/2003	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 126 de 31/07/2003 -- Projeto aprovado Publicar a proposta de texto do Regulamento de Avaliação da Conformidade das empresas reformadoras de pneus destinados a automóveis, camionetas, caminhonetes e rebocados. » Informações Complementares	126	31/7/2003	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 157 de 18/09/2003 -- Projeto aprovado Publicar a proposta de texto da portaria para regulamentar os instrumentos de pesagem automáticos ferroviários. » Informações Complementares	157	18/9/2003	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 161 de 30/09/2003 -- Projeto aprovado Publicar proposta de texto do Regulamento Técnico da Qualidade para tubos de aço-carbono ou microligados, com ou sem costura, utilizados na montagem de torres de transmissão de energia elétrica. » Informações Complementares	161	30/9/2003	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 168 de 17/10/2003 -- Projeto aprovado Publicar a proposta de texto da portaria para estabelecer critérios para indicação quantitativa do produto "Tinta para impressora", acondicionado em cartucho. » Informações Complementares	168	17/10/2003	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 173 de 03/11/2003 -- Projeto aprovado Publicar a proposta de texto da Portaria para regulamentar os sistemas de abastecimento de GLP a granel. » Informações Complementares	173	3/11/2003	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

<< anterior	181 \| 182 \| 183 \| 184 \| 185 \| 186 \| 187 \| 188 \| 189 \| 190 \|	próximo >>