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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 231- de 18/05/2021 -- Revisto Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares - Consolidado. » Informações Complementares	231	18/5/2021	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 230- de 18/05/2021 -- Revisto Altera critérios para emissão do Selo de Identificação da Conformidade nos Requisitos de Avaliação da Conformidade específicos relacionados. » Informações Complementares	230	18/5/2021	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 269- de 22/06/2021 -- Revisto Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Condicionadores de Ar - Consolidado. » Informações Complementares	269	22/6/2021	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 289- de 05/07/2021 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para pesos padrão. » Informações Complementares	289	5/7/2021	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 293- de 08/07/2021 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado sobre a possibilidade de importadores e fabricantes de instrumentos de medição obterem autorização para emitir declaração de conformidade em substituição à verificação inicial. » Informações Complementares	293	8/7/2021	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 298- de 08/07/2021 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para os computadores de vazão e conversores de volume. » Informações Complementares	298	8/7/2021	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 291- de 07/07/2021 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para sistemas de medição dinâmica equipados com medidores para quantidades de líquidos. » Informações Complementares	291	7/7/2021	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 295- de 08/07/2021 -- Revisto Aprimora as medidas adotada para redução dos efeitos da pandemia causada pelo Covid-19 no controle metrológico legal, e dá outras providências. » Informações Complementares	295	8/7/2021	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 332- de 02/08/2021 -- Revisto Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Refrigeradores e Assemelhados - Consolidado. » Informações Complementares	332	2/8/2021	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 325- de 28/07/2021 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para termômetros clínicos digitais utilizados no controle da temperatura de seres humanos e de animais. » Informações Complementares	325	28/7/2021	Revisto	Íntegra

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