Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 110 de 13/06/2005 -- Revisto Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade (RAC) para empresa de instalação de sistema de abastecimento de GNV em postos de abastecimento. » Informações Complementares	110	13/6/2005	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 111 de 13/06/2005 -- Revisto Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade (RAC) para empresa de comissionamento de sistema de abastecimento de GNV em postos de abastecimento. » Informações Complementares	111	13/6/2005	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 261 de 12/07/2007 -- Revisto Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente para Montagem de Torres de Transmissão de Energia Elétrica » Informações Complementares	261	12/7/2007	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 259 de 24/07/2008 -- Revisto Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Ensaio de Estanqueidade em Instalações Subterrâneas » Informações Complementares	259	24/7/2008	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 117 de 05/05/2009 -- Revisto Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Tanques Aéreos de Armazenamento de Derivados de Petróleo e Outros Combustíveis. » Informações Complementares	117	5/5/2009	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 444 de 11/12/2008 -- Revisto Estabelece datas limites referentes à Portaria Inmetro nº 201, de 02/12/2004. » Informações Complementares	444	11/12/2008	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 99 de 29/03/2010 -- Revisto Determina que, até 31 de janeiro de 2011, os fabricantes de medidores eletrônicos de energia elétrica ativa e/ou reativa, monofásicos e polifásicos, autorizados pelo Inmetro para Autoverificação, poderão realizar, sob a supervisão do Inmetro, os ensaios inerentes à verificação após reparo. » Informações Complementares	99	29/3/2010	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 382 de 28/09/2010 -- Revisto Incorporar ao ordenamento jurídico nacional a Resolução Mercosul n° 35/2008, que aprova o Regulamento Técnico Mercosul sobre Requisitos Essenciais de Segurança para Produtos Elétricos de Baixa Tensão. » Informações Complementares	382	28/9/2010	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 485 de 08/12/2010 -- Revisto Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Classificação dos Meios de Hospedagem » Informações Complementares	485	8/12/2010	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 8 de 04/01/2011 -- Revisto Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes dos Sistemas de Compressão de Gás Natural Veicular e de Gás Natural Comprimido » Informações Complementares	8	4/1/2011	Revisto	Íntegra

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