Legislação Inmetro

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 364- de 27/11/2020 -- Revogado Altera os prazos de adequação ao Regulamento Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis estabelecidos pela Portaria nº 296, de 12 de junho de 2019. » Informações Complementares	364	27/11/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 367- de 03/12/2020 -- Revogado Altera a Portaria Inmetro nº 375, de 24 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2013, seção 1, página 82, que aprova o Regulamento Técnico Metrológico (RTM) sobre instrumentos de pesagem automáticos de veículos rodoviários em movimento e seu Anexo. » Informações Complementares	367	3/12/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 377- de 10/12/2020 -- Revogado Altera a Portaria nº 111, de 27 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2020, seção 01, página 31 a 32, que define condições extraordinárias para realização das atividades de avaliação da conformidade durante a pandemia do coronavírus (COVID-19), de forma a postergar sua aplicação. » Informações Complementares	377	10/12/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 87- de 11/02/2021 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios que deverão ser observados na fabricação e utilização das medidas materializadas de comprimento de uso geral. » Informações Complementares	87	11/2/2021	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 42- de 24/02/2021 -- Revogado Aprova a Instrução Normativa Inmetro para a Classificação de Eficiência Energética de Edificações Comerciais, de Serviços e Públicas (INI-C) que aperfeiçoa os Requisitos Técnicos da Qualidade para o Nível de Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos (RTQ-C), especificando os critérios e os métodos para a classificação de edificações comerciais, de serviços e públicas quanto à sua eficiência energética. » Informações Complementares	42	24/2/2021	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 128- de 18/03/2021 -- Revogado Altera o Anexo A dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários destinados ao Transporte de Produtos Perigosos, aprovados pela Portaria Inmetro nº 16, de 14 de janeiro de 2016. » Informações Complementares	128	18/3/2021	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 142- de 22/03/2021 -- Revogado Altera a suspensão da compulsoriedade da certificação de suprimentos médico-hospitalares para enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19). » Informações Complementares	142	22/3/2021	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 147- de 25/03/2021 -- Revogado Prorroga até 1º de novembro de 2021 a suspensão dos requisitos estabelecidos na Portaria Inmetro nº 338, de 20 de agosto de 2019, determinada pela Portaria Inmetro nº 326, de 20 de outubro de 2020. » Informações Complementares	147	25/3/2021	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 205- de 03/05/2021 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece a padronização e os critérios para a verificação do conteúdo efetivo dos produtos barras e fios de aço (vergalhões). » Informações Complementares	205	3/5/2021	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 208- de 04/05/2021 -- Revogado Dispõe sobre a tolerância individual admissível da mercadoria pré-embalada sardinha em óleo, acondicionada em embalagem metálica. » Informações Complementares	208	4/5/2021	Revogado	Íntegra

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