Legislação Inmetro

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 289- de 04/09/2020 -- Revogado Altera as Portarias Inmetro nºs 501, 502 e 503, datadas de 29 de dezembro de 2011, que aprovam os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Agulhas Hipodérmicas Estéreis para Uso Único e Agulhas Gengivais Estéreis para Uso Único, para Equipos de Uso Único de Transfusão, de Infusão Gravitacional e de Infusão para Uso com Bomba de Infusão e para Seringas Hipodérmicas Estéreis de Uso Único, respectivamente. » Informações Complementares	289	4/9/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 321- de 15/10/2020 -- Revogado Altera a Portaria Inmetro nº 456, de 14 de outubro de 2019, que aprova os ajustes e esclarecimentos aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para capacetes para condutores e passageiros de motocicletas e similares. » Informações Complementares	321	15/10/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 317- de 09/10/2020 -- Revogado Dá nova redação ao subitem 3.20 do Regulamento Técnico Metrológico, aprovado pela Portaria Inmetro nº 400, de 21 de agosto de 2018, publicada no DOU de 22 de agosto de 2018, seção 1, página 46. » Informações Complementares	317	9/10/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 326- de 20/10/2020 -- Revogado Suspende os efeitos da Portaria Inmetro nº 338, de 20 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2019, seção 1, página 44. » Informações Complementares	326	20/10/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 329- de 21/10/2020 -- Revogado Altera o Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus Novos de Automóvel de Passageiros, inclusive os de uso misto, e rebocados, publicado pela Portaria Inmetro nº 165, de 30 de maio de 2008. » Informações Complementares	329	21/10/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 338- de 27/10/2020 -- Revogado Altera o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Registro de Empresa Inspetora de Contentores Intermediários para Granéis Destinados ao Transporte Terrestre de Produtos Perigosos, aprovado pela Portaria Inmetro nº 280, de 5 de agosto de 2008. » Informações Complementares	338	27/10/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 343- de 03/11/2020 -- Revogado Altera os prazos para uso do Selo de Identificação da Conformidade compulsório referente aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos para Festas, em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19). » Informações Complementares	343	3/11/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 353- de 12/11/2020 -- Revogado Altera a Portaria Inmetro nº 270, de 05 de agosto de 2008, que aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Embalagens Destinadas ao Envasilhamento de Álcool, de forma a suspender sua compulsoriedade. » Informações Complementares	353	12/11/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 356- de 17/11/2020 -- Revogado Altera os Requisitos de Avaliação da Conformidade e o Regulamento Técnico da Qualidade para Dispositivos de Retenção para Crianças, aprovados pelas Portarias Inmetro nº 466, de 16 de outubro de 2014 e nº 18, de 14 de janeiro de 2014, respectivamente. » Informações Complementares	356	17/11/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 357- de 17/11/2020 -- Revogado Altera a Portaria Inmetro nº 233, de 28 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2020, que alterou o Regulamento de Avaliação da Conformidade e o Regulamento Técnico da Qualidade para Componentes do Sistema para Gás Natural Veicular. » Informações Complementares	357	17/11/2020	Revogado	Íntegra

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