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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 201- de 03/06/2020 -- Revogado Altera as Portarias Inmetro nºs 74, de 07 de fevereiro de 2012, 681, de 21 de dezembro de 2012, 682, de 21 de dezembro de 2012, e 391, de 06 de agosto de 2013, no que se refere à fabricação e inspeção de recipientes transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). » Informações Complementares	201	3/6/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 233- de 28/06/2020 -- Revogado Altera o Regulamento de Avaliação da Conformidade e o Regulamento Técnico da Qualidade para Componentes do Sistema para Gás Natural Veicular, aprovados, respectivamente, pela Portaria Inmetro nº 257, de 30 de dezembro de 2002 e pela Portaria Inmetro nº 417, de 22 de novembro de 2007. » Informações Complementares	233	28/6/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 195- de 02/06/2020 -- Revogado Aprova ajustes e esclarecimentos ao Regulamento Técnico da Qualidade e aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Berços Infantis, aprovados pela Portaria Inmetro nº 53, de 2016. » Informações Complementares	195	2/6/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 237- de 02/07/2020 -- Revogado Altera os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos Escolares, aprovados pela Portaria Inmetro nº 481, de 07 de dezembro de 2010. » Informações Complementares	237	2/7/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 200- de 03/06/2020 -- Revogado Aprova o aperfeiçoamento parcial dos Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC) para Motores Elétricos de Indução Trifásicos Rotor Gaiola de Esquilo. » Informações Complementares	200	3/6/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 239- de 02/07/2020 -- Revogado Altera a Portaria Inmetro nº 236, de 30 de junho de 2008, que aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Quinta-Roda Utilizada em Veículo Rodoviário Destinado ao Transporte de Cargas e de Produtos Perigosos. » Informações Complementares	239	2/7/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 251- de 03/08/2020 -- Revogado Altera a Portaria Inmetro nº 515, de 2019, que aprovou a simplificação documental da regulamentação para Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano. » Informações Complementares	251	3/8/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 257- de 05/08/2020 -- Revogado Revisa o estoque regulatório com vistas à revogação de atos normativos já revogados tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou, ainda, cuja necessidade ou significado não pôde ser identificado. » Informações Complementares	257	5/8/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 269- de 11/08/2020 -- Revogado Altera a Portaria Inmetro nº 35, de 29 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2020, seção 1, página 94. » Informações Complementares	269	11/8/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 281- de 21/08/2020 -- Revogado Altera a Portaria Inmetro nº 302/2019, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2019, seção 1 e dá outras providências. » Informações Complementares	281	21/8/2020	Revogado	Íntegra

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