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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 111- de 27/03/2020 -- Revogado Aprova condições extraordinárias para realização das atividades de avaliação da conformidade durante a pandemia do coronavírus (COVID-19). » Informações Complementares	111	27/3/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 114- de 30/03/2020 -- Revogado Altera a Portaria Inmetro nº 101/2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de março de 2020, seção 1, página 93. » Informações Complementares	114	30/3/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 81- de 04/05/2020 -- Revogado Dispõe sobre a inclusão de requisito mínimo de medição de perdas nos circuitos de potencial que possuem alimentação auxiliar, para medidores de energia elétrica regulamentados pela Portaria Inmetro nº 587/2012. » Informações Complementares	81	4/5/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 150- de 03/05/2020 -- Revogado Estabelece os requisitos que devem ser observados no controle metrológico legal de instrumentos de medição de vazão de gás natural na fase gasosa para fins de medição fiscal, transferência de custódia, distribuição e comercialização. » Informações Complementares	150	3/5/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 204- de 03/06/2020 -- Revogado Altera a Portaria Inmetro nº 338/2019 e dá outras providências. » Informações Complementares	204	3/6/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 217- de 18/06/2020 -- Revogado Alterar a Portaria Inmetro nº 563, de 29 de dezembro de 2016, que aprova o Regulamento Técnico e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Brinquedos, e a Portaria Inmetro nº 481, de 7 de dezembro de 2010, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos Escolares » Informações Complementares	217	18/6/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 225- de 22/06/2020 -- Revogado Altera a Portaria nº 111, de 27 de março de 2020, que define condições extraordinárias para realização das atividades de avaliação da conformidade durante a pandemia do coronavírus (COVID-19). » Informações Complementares	225	22/6/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 234- de 29/06/2020 -- Revogado Aprova o aperfeiçoamento parcial dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Condicionadores de Ar. » Informações Complementares	234	29/6/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 202- de 03/06/2020 -- Revogado Revogar a Portaria Inmetro nº 267, de 2009, que instituiu a certificação compulsória para reatores eletrônicos alimentados em corrente alternada para lâmpadas fluorescentes tubulares retilíneas, circulares e compactas, e dá outras providências. » Informações Complementares	202	3/6/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 205- de 04/06/2020 -- Revogado Dispõe sobre a revogação de atividades relacionadas ao exercício do poder de polícia administrativa - fiscalização, registro e/ou anuência para importação, em programas de avaliação da conformidade cujo escopo regulatório não é da competência do Inmetro. » Informações Complementares	205	4/6/2020	Revogado	Íntegra

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