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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 397- de 21/08/2019 -- Revogado Aperfeiçoar a Instrução para Preenchimento de Registros de Inspeção na Área de Produtos Perigosos. » Informações Complementares	397	21/8/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 338- de 20/08/2019 -- Revogado Dispõe sobre a padronização dos sensores de velocidade utilizados em taxímetros. » Informações Complementares	338	20/8/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 402- de 23/08/2019 -- Revogado Dispõe sobre atualização do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) que estabelece as condições a que devem satisfazer os termômetros clínicos digitais utilizados no controle da temperatura de seres humanos e de animais. » Informações Complementares	402	23/8/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 388- de 15/08/2019 -- Revogado Dispõe sobre os sistemas de medição equipados com medidores de fluido, utilizados na medição de petróleo, seus derivados líquidos, álcool anidro e álcool hidratado carburante. » Informações Complementares	388	15/8/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 456- de 14/10/2019 -- Revogado Aprovar os ajustes e esclarecimentos aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para capacetes para condutores e passageiros de motocicletas e similares. » Informações Complementares	456	14/10/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 465- de 24/10/2019 -- Revogado Substituir o anexo B - Selo Gás Natural Veicular da Portaria Inmetro nº 142, de 2019, na forma do Anexo à esta Portaria. » Informações Complementares	465	24/10/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 485- de 25/11/2019 -- Revogado Estabelece a internalização do Regulamento Técnico MERCOSUL sobre a “Metodologia para efetuar o controle metrológico em pescados, moluscos e crustáceos glaciados, para efeitos de determinar o conteúdo efetivo”. » Informações Complementares	485	25/11/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 490- de 28/11/2019 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro nº 201/2004 sobre cronotacógrafos. » Informações Complementares	490	28/11/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 508- de 10/12/2019 -- Revogado Revisar o estoque regulatório com vistas ao cancelamento de medidas regulatórias de baixo impacto para a sociedade. » Informações Complementares	508	10/12/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 516- de 13/12/2019 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro nº 559/2016 sobre bombas medidoras de combustíveis líquidos. » Informações Complementares	516	13/12/2019	Revogado	Íntegra

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