Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 129 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 595- de 07/12/2018 -- Revogado Fica aprovado o Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto, inserto no Anexo I desta Portaria, que determina os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto. » Informações Complementares	595	7/12/2018	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 598- de 26/12/2018 -- Revogado Ficam suspensos os efeitos do art. 19, 20, 21 e 22, caputs e parágrafos, da Portaria Inmetro n.º 563/2016. » Informações Complementares	598	26/12/2018	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 103- de 12/03/2019 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro nº 153/2008 - padronização de produtos pré-medidos. » Informações Complementares	103	12/3/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 104- de 12/03/2019 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro nº 402/2013 sobre medidores de umidade de grãos. » Informações Complementares	104	12/3/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 107- de 13/03/2019 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro nº 499/2015 sobre computadores de vazão. » Informações Complementares	107	13/3/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 141- de 26/03/2019 -- Revogado Fica aprovado o Regulamento Técnico da Qualidade - RTQ para Embalagens Reutilizáveis, Utilizadas no Mercado Varejista de Combustíveis Automotivos, inserto no Anexo I desta Portaria e os Requisitos de Avaliação da Conformidade - RAC para Embalagens, Tanques Portáteis e Contentores Intermediários para Granéis - IBC Utilizados no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos, inserto no Anexo II desta Portaria. » Informações Complementares	141	26/3/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 142- de 26/03/2019 -- Revogado Fica aprovada a revisão da Instrução para Preenchimento de Registros de Inspeção da Área da Segurança Veicular. » Informações Complementares	142	26/3/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 144- de 26/03/2019 -- Revogado Fica determinada a obrigatoriedade de envio, à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, das informações referentes ao Certificado para o Transporte de Produtos Perigosos - CTPP, ao Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos - CIPP e ao Certificado de Inspeção Veicular - CIV, pelos Organismos de Certificação de Produtos (OCP) acreditados e pelos Organismos de Inspeção Acreditados (OIA) nos escopos das Portarias Inmetro n.º 91/2009, n.º 259/2006, n.º 457/2008 e n.º 16/2016, ou suas substitutivas. » Informações Complementares	144	26/3/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 145- de 26/03/2019 -- Revogado Fica aprovado o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão da Segurança em Turismo de Aventura. » Informações Complementares	145	26/3/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 146- de 26/03/2019 -- Revogado Ficam aprovados os ajustes dos Regulamentos Técnicos da Qualidade da área de inspeção veicular, publicados pelas Portarias Inmetro n.º 30/2004, n.° 32/2004 e n.° 457/2008, estabelecidos no Anexo desta Portaria. » Informações Complementares	146	26/3/2019	Revogado	Íntegra

<< anterior	161 \| 162 \| 163 \| 164 \| 165 \| 166 \| 167 \| 168 \| 169 \| 170 \|	próximo >>