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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 194- de 20/04/2018 -- Revogado Ficam aprovados os ajustes nos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Luvas Cirúrgicas e de Procedimento Não Cirúrgico de Borracha Natural, Borracha Sintética e de Misturas de Borrachas Sintéticas, aprovados pela Portaria Inmetro nº 332, de 26 de junho de 2012, insertos no Anexo I desta Portaria. » Informações Complementares	194	20/4/2018	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 215- de 30/04/2018 -- Revogado Ficam suspensos os efeitos do art. 4º, caput e parágrafo único, da Portaria Inmetro n.º 123/2014. » Informações Complementares	215	30/4/2018	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 171- de 03/04/2018 -- Revogado Aprova o “Documento” anexo a esta portaria, relativo às condições que devem ser atendidas pelas empresas que solicitem a concessão e manutenção da autorização para realizar, o serviço de arqueação de tanques, não sujeito ao controle metrológico obrigatório, nos termos da regulamentação técnica metrológica aplicável. » Informações Complementares	171	3/4/2018	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 285- de 25/06/2018 -- Revogado - Aprova o Regulamento Técnico Metrológico (RTM) que estabelece as condições a serem observadas na fabricação e utilização das medidas materializadas de volume destinadas à verificação do correto funcionamento de bombas medidoras de combustíveis líquidos e de ARLA 32. » Informações Complementares	285	25/6/2018	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 286- de 25/06/2018 -- Revogado - Revogação da Portaria Inmetro nº 84/1990 sobre oficinas de reparo. » Informações Complementares	286	25/6/2018	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 294- de 29/06/2018 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro nº 559/2016 sobre bombas medidoras de combustíveis líquidos. » Informações Complementares	294	29/6/2018	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 295- de 29/06/2018 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico (RTM) estabelecendo as condições a que devem satisfazer os medidores para água potável fria e água quente, doravante denominados medidores de água. » Informações Complementares	295	29/6/2018	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 336- de 27/07/2018 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro nº 375/2013 sobre IPA rodoviário. » Informações Complementares	336	27/7/2018	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria MDIC / INMETRO número 400- de 21/08/2018 -- Revogado Estabelece os critérios a que devem satisfazer os tanques (reservatórios) de embarcações do tipo chata tanque, com ou sem propulsão, classificadas para navegação interior nas águas jurisdicionais brasileiras, utilizados para armazenamento e distribuição de produtos a granel. » Informações Complementares	400	21/8/2018	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria MDIC / INMETRO número 229- de 23/08/2018 -- Revogado Ficam aprovados os ajustes e esclarecimentos à regulamentação de equipamentos de aquecimento solar de água, estabelecidos na forma dos Anexos a esta Portaria, disponibilizados em www.inmetro.gov.br . » Informações Complementares	229	23/8/2018	Revogado	Íntegra

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