Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 176- de 08/04/2016 -- Revogado Aprovar a adequação e esclarecimento a respeito dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fios, Cabos e Cordões Flexíveis Elétricos » Informações Complementares	176	8/4/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 129- de 21/03/2016 -- Revogado Aprovar a revisão dos Regulamentos Técnicos da Qualidade para Fusíveis Tipo Rolha e Fusíveis Tipo Cartucho de Papelão » Informações Complementares	129	21/3/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 208- de 06/05/2016 -- Revogado Aprova o RTM que estabelece as condições a que deverão satisfazer os tanques de carga com e sem cofre de expansão, montados sobre veículos rodoviários, denominados veículos-tanque rodoviários. » Informações Complementares	208	6/5/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 213- de 09/05/2016 -- Revogado Revogar a Portaria Inmetro nº 20, de 29 de janeiro de 2002, que instituiu a certificação compulsória para reatores eletromagnéticos para lâmpadas fluorescentes tubulares. » Informações Complementares	213	9/5/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 222- de 16/05/2016 -- Revogado Aprovar os ajustes no Programa de Avaliação da Conformidade para Carrinhos para Crianças, aprovado pelas Portarias n.º 315/2012 e n.º 351/2012 » Informações Complementares	222	16/5/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 221- de 16/05/2016 -- Revogado Estabelecer nova redação para Portaria Inmetro n.º 144/2015, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas LED com Dispositivo Integrado à Base. » Informações Complementares	221	16/5/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 227- de 17/05/2016 -- Revogado Aprovar os ajustes no Programa de Avaliação da Conformidade para Cadeiras de Alimentação para Crianças » Informações Complementares	227	17/5/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 246- de 03/06/2016 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tubos de Aço-Carbono para Usos Comuns e para Tubos de Aço-Carbono para Usos em Altas Temperaturas. » Informações Complementares	246	3/6/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 254- de 03/06/2016 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico que estabelece as condições que devem ser atendidas pelos termômetros clínicos de líquido termométrico em vidro. » Informações Complementares	254	3/6/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 247- de 03/06/2016 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento da Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do Registro de Não Conformidade (RNC) » Informações Complementares	247	3/6/2016	Revogado	Íntegra

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