Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 494- de 02/10/2015 -- Revogado Ajustes no Regulamento Técnico da Qualidade para Carrinhos para Crianças, referente a Portaria Inmetro n° 315/2012 » Informações Complementares	494	2/10/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 495- de 02/10/2015 -- Revogado Novas determinações referente ao Regulamento Técnico da Qualidade, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 091/2009. » Informações Complementares	495	2/10/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 502- de 06/10/2015 -- Revogado Altera a Portaria Inmetro nº 602/2012, sobre verificação periódica de medidores de energia elétrica. » Informações Complementares	502	6/10/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 509- de 09/10/2015 -- Revogado Ajustes na Instrução para Preenchimento do Certificado de Inspeção Veicular - CIV, referente a Portaria Inmetro n° 457/2008. » Informações Complementares	509	9/10/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 510- de 13/10/2015 -- Revogado Novas determinações estabelecidas para os Registradores Eletrônicos de Ponto – REP, referentes as Portarias Inmetro n° 480/2011, 494/2012 e 595/2013. » Informações Complementares	510	13/10/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 517- de 14/10/2015 -- Revogado Novas determinações para os programas Chupeta, Mamadeira e Bico de Mamadeira, referente as portarias Inmetro n° 34/2009 e n° 490/2014. » Informações Complementares	517	14/10/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 536- de 21/10/2015 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tintas Utilizadas em Dispositivos Antifurto para Tratativas de Numerário » Informações Complementares	536	21/10/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 553- de 29/10/2015 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Centrífugas de Roupas » Informações Complementares	553	29/10/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 554- de 29/10/2015 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Reforma de Pneus. » Informações Complementares	554	29/10/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 566- de 17/11/2015 -- Revogado Aprovar a Instrução Normativa Inmetro para Tintas Utilizadas em Dispositivos Antifurto para Tratativas de Numerário » Informações Complementares	566	17/11/2015	Revogado	Íntegra

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