Legislação Inmetro

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 365- de 22/07/2015 -- Revogado Aprovar a adequação e esclarecimento para o Programa de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 544/2012, estabelecidos no anexo desta Portaria. » Informações Complementares	365	22/7/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 368- de 22/07/2015 -- Revogado Prorrogação de prazos da Portaria Inmetro nº 400/2013 que trata da supervisão metrológica dos instrumentos de medição. » Informações Complementares	368	22/7/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 387- de 06/08/2015 -- Revogado Novos critérios para o RTQ da Inspeção de Motocicletas e Assemelhados - Modificação ou Fabricação Artesanal e para Inspeção de Motocicletas e Assemelhados - Recuperadas de Sinistro, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 32/2004. » Informações Complementares	387	6/8/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 386- de 06/08/2015 -- Revogado Dar nova redação à alínea c do item 5.1 do Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n° 065/2015. » Informações Complementares	386	6/8/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 394- de 10/08/2015 -- Revogado Novas determinações para o Programa de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Certificação Digital Padrão ICP-Brasil, aprovado pela Portaria Inmetro n° 8/2013. » Informações Complementares	394	10/8/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 407- de 21/08/2015 -- Revogado Aprovar o Anexo desta Portaria com ajustes e esclarecimentos aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Bens de Informática, insertos na Portaria Inmetro nº 170/2012 » Informações Complementares	407	21/8/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 433- de 04/09/2015 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pó para Extinção de Incêndio » Informações Complementares	433	4/9/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 498- de 02/10/2015 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro nº 528/2014 sobre provetas de vidro de 100 mL. » Informações Complementares	498	2/10/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 499- de 02/10/2015 -- Revogado Estabelece os requisitos técnicos e metrológicos aplicáveis aos computadores de vazão e conversores de volume, utilizados na medição de petróleo e gás natural. » Informações Complementares	499	2/10/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 493- de 02/10/2015 -- Revogado Inclusão de novos subitens nos Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC) para Equipos de Uso Único de Transfusão, de Infusão Gravitacional e de Infusão para Uso com Bomba de Infusão, referente a portaria Inmetro n° 502/2011. » Informações Complementares	493	2/10/2015	Revogado	Íntegra

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