Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 113 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 243- de 21/05/2015 -- Revogado Complementar aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Berços Infantis, aprovado pela Portaria Inmetro n° 269/2011 » Informações Complementares	243	21/5/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 245- de 22/05/2015 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão da Responsabilidade Social » Informações Complementares	245	22/5/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 246- de 25/05/2015 -- Revogado Autorizar, provisoriamente, todos os OCP que já entraram com pedido de acreditação junto à Cgcre, a conduzir processos de certificação para Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base, aprovado pela Portaria Inmetro nº 144/2015. » Informações Complementares	246	25/5/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 269- de 02/06/2015 -- Revogado Determinar que, a partir de 01 de julho de 2017, ficará proibida a utilização da cadeira de transbordo para embarque e desembarque de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, abrangido pela Portaria Inmetro nº 152/2009. » Informações Complementares	269	2/6/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 270- de 02/06/2015 -- Revogado Ajustes complementares em Artigos para Festas, aprovado pelas Portarias Inmetro n° 545/2012 e 603/2013. » Informações Complementares	270	2/6/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 312- de 26/06/2015 -- Revogado Aprovar os ajustes nos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Mamadeiras e Bicos de Mamadeira, aprovados pela Portaria Inmetro n.° 490/2014 » Informações Complementares	312	26/6/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 313- de 26/06/2015 -- Revogado Aprovar os ajustes e esclarecimentos dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes de Bicicletas de Uso Adulto, aprovados pela Portaria Inmetro nº 656/2012. » Informações Complementares	313	26/6/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 315- de 30/06/2015 -- Revogado Aprovar os ajustes no Anexo da Portaria Inmetro n.º 299/2014 » Informações Complementares	315	30/6/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 316- de 30/06/2015 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro nº 65/2015 sobre oficinas de reparo. » Informações Complementares	316	30/6/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 318- de 02/07/2015 -- Revogado Autorizar, provisoriamente, a A2br Certificadora Ltda. para atuar como OCP no escopo de Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base » Informações Complementares	318	2/7/2015	Revogado	Íntegra

<< anterior	121 \| 122 \| 123 \| 124 \| 125 \| 126 \| 127 \| 128 \| 129 \| 130 \|	próximo >>