Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 149- de 13/03/2015 -- Revogado Atualização dos requisitos do Programa Eletrodomésticos e Similares, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 371/2009, especificamente para o produto Cerca Elétrica. » Informações Complementares	149	13/3/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 158- de 19/03/2015 -- Revogado Ajustes nos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Extintores de Incêndio, aprovados pela Portaria Inmetro nº Portaria nº 486/2010 » Informações Complementares	158	19/3/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 159- de 19/03/2015 -- Revogado Ajustes nos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 352/2012. » Informações Complementares	159	19/3/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 164- de 23/03/2015 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC) para Plataformas Elevatórias Veiculares para Veículos com Características Rodoviárias » Informações Complementares	164	23/3/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 165- de 23/03/2015 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Plataformas Elevatórias Veiculares para Veículos com Características Rodoviárias » Informações Complementares	165	23/3/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 168- de 23/03/2015 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aerogeradores » Informações Complementares	168	23/3/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 184- de 31/03/2015 -- Revogado Aperfeiçoamentos no Programa de Avaliação da Conformidade Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 105/2012 » Informações Complementares	184	31/3/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 42- de 05/08/1982 -- Revogado Autorizar a instalação dos taxímetros, atualmente em uso, referidos no item 17.1 da Portaria número INPM 40, de 22/07/81, nos casos em que se configurem permutas por veículos novos. » Informações Complementares	42	5/8/1982	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 199- de 16/04/2015 -- Revogado Aprovar os ajustes e esclarecimentos à regulamentação de Baterias chumbo-ácido para veículos automotores, aprovados pelas Portarias Inmetro n° 239/2012 e 299/2012. » Informações Complementares	199	16/4/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 221- de 05/05/2015 -- Revogado Ajustes no Regulamento Técnico da Qualidade para Mangueiras de PVC Plastificado para Instalações Domésticas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), aprovado pela Portaria Inmetro n.º 660/2012. » Informações Complementares	221	5/5/2015	Revogado	Íntegra

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