Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 528- de 03/12/2014 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico (RTM) sobre provetas de vidro de 100 mL com boca esmerilhada e tampa. » Informações Complementares	528	3/12/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 544- de 12/12/2014 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico para Medidores de Velocidade de Veículos Automotores. » Informações Complementares	544	12/12/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 545- de 12/12/2014 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico (RTM), em anexo a presente portaria, que deverá ser observado pelos medidores usados em sistemas de pré-pagamento de energia elétrica ativa. » Informações Complementares	545	12/12/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 547- de 17/12/2014 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Conversores Catalíticos Destinados à Reposição » Informações Complementares	547	17/12/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 561- de 23/12/2014 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamento de Proteção Individual (EPI) – Peça Semifacial Filtrante para Partículas » Informações Complementares	561	23/12/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 562- de 23/12/2014 -- Revogado Ajustar os prazos de adequação da Portaria Inmetro n° 10/2010, e o anexo C do RAC da Portaria Inmetro n° 371/2009, para o programa Ferros Elétricos de passar Roupa. » Informações Complementares	562	23/12/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 563- de 23/12/2014 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Televisores » Informações Complementares	563	23/12/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 566- de 23/12/2014 -- Revogado Aprimoramento e adequação dos requisitos para o programa Fornos Elétricos Comerciais, relacionados as Portarias do Inmetro n° 371/2012, 446/2012 e 87/2014 » Informações Complementares	566	23/12/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 40- de 22/07/1981 -- Revogado Aprovar as Instruções que com esta baixa, consolidadndo e complementando a legislação que estabelece as condições a que devem satisfazer os taxímetros instalados em veículos. » Informações Complementares	40	22/7/1981	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 29- de 21/01/2015 -- Revogado Adequação e esclarecimento aos requisitos estabelecidos nas Portaria do Inmetro n° 301/2009 (Componentes Automotivos ) e 268/2013 (Terminais de Direção, Barras de Direção, Barras de Ligação e Terminais Axiais para veículos rodoviários automotores - Anexo Específico IX) » Informações Complementares	29	21/1/2015	Revogado	Íntegra

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