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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 248- de 28/05/2014 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Caldeiras e Vasos de Pressão de Produção Seriada » Informações Complementares	248	28/5/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 255- de 29/05/2014 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Caldeiras e Vasos de Pressão de Produção Seriada » Informações Complementares	255	29/5/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 260- de 05/06/2014 -- Revogado Ajustes no Regulamento Técnico da Qualidade e nos Requisitos de Avaliação da Conformidade de Fios, Cabos e Cordões Flexíveis Elétricos, aprovados pelas portarias n° 589/2012 e n° 640/2012, respectivamente. » Informações Complementares	260	5/6/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 272- de 10/06/2014 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico – RTM e seu Anexo para cromatógrafos a gás em linha, empregados nas determinações de composição química de gás natural no âmbito de medição fiscal e transferência de custódia. » Informações Complementares	272	10/6/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 256- de 04/06/2014 -- Revogado Aprovar a "Metodologia para Avaliação de Serviços - Sistema Servir" » Informações Complementares	256	4/6/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 18- de 14/01/2014 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Dispositivos de Retenção para Crianças » Informações Complementares	18	14/1/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 299- de 26/06/2014 -- Revogado Aprovar os ajustes e esclarecimentos às regulamentações da área de produtos perigosos. » Informações Complementares	299	26/6/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 306- de 01/07/2014 -- Revogado Novas redações para Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fósforos de Segurança, aprovado pela portaria n° 641 de 2012 » Informações Complementares	306	1/7/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 307- de 01/07/2014 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Água Mineral Natural e Água Natural Envasadas » Informações Complementares	307	1/7/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 308- de 01/07/2014 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular » Informações Complementares	308	1/7/2014	Revogado	Íntegra

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