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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 4- de 02/12/2002 -- Revisto Dispõe sobre a aprovação do Termo de Referência do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade - SBAC e do Regimento Interno do Comitê Brasileiro de Avaliação da Conformidade - CBAC. » Informações Complementares	4	2/12/2002	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MICT número 4- de 16/12/1998 -- Em vigor Aprovar o documento "Diretrizes para Emissão de Declaração do Fomecedor e para a Marcação de Produtos". » Informações Complementares	4	16/12/1998	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MICT número 4- de 18/12/1996 -- Em vigor Autorizar o INMETRO a realizar estudo de viabilidade técnico-econômica visando a implantação do Laboratório Nacional de Emissões Veiculares, com objetivo de estabelecer referência para a gestão ambiental determinada pelo Conselho Nacional do Meio Arnbiente -CONAMA e pelo Programa Nacional de Certificação de Conformidade de Veículos Automotores -PROVEM . » Informações Complementares	4	18/12/1996	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MICT número 4- de 04/09/1995 -- Revogado Aprovar a revisão do documento: "Sistema Brasileiro de Qualificação, Certificação e Registro de Auditores de Sistemas da Qualidade". » Informações Complementares	4	4/9/1995	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MICT número 4- de 26/05/1993 -- Revogado Criar Grupo de Trabalho com o objetivo de propor critérios básicos para harmonização da emissão de Regulamentos Técnicos, no âmbito governamental. » Informações Complementares	4	26/5/1993	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MJ número 4- de 08/01/1992 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico sobre o Emprego de Fibras em Produtos Têxteis, que com esta baixa, para fiel observância. » Informações Complementares	4	8/1/1992	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 4- de 07/11/1989 -- Revogado Criar Grupo de Trabalho para analisar os mecanismos de agilização dos procedimentos relativos ao sistema de normalização em geral. » Informações Complementares	4	7/11/1989	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 4- de 10/05/1988 -- Revogado Reformular o Comitê de Coordenação sobre Barreiras Técnicas ao Comércio, criado pela Resolução n° 03/83 de 14.04.83. » Informações Complementares	4	10/5/1988	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 4- de 05/03/1985 -- Revogado Criar, no âmbito do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - SINMETRO, a Comissão de Estudos Sobre Seguros. » Informações Complementares	4	5/3/1985	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 4- de 22/05/1984 -- Revogado Criar, junto a Secretaria-Executiva do CONMETRO, o Comitê de Princípios, com a finalidade de promover estudos e fazer sugestões, visando ao estabelecimento e à atualizaqão da base conceitual aplicável à estrutura, funcionamento e inteqração do SINMETRO. » Informações Complementares	4	22/5/1984	Revogado	Íntegra

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