Legislação Inmetro

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 305 de 06/10/2008 -- Revogado Autorizar a empresa Elster Medição de Energia Ltda. a ampliar o escopo a que se refere a Portaria Inmetro/Dimel nº 134/06 sob o número ARS-05 para execução dos ensaios metrológicos prescritos para a verificação inicial (auto-verificação) de medidores de energia elétrica. » Informações Complementares	305	6/10/2008	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria INMETRO / DIMEL número 301 de 06/10/2011 -- Revogado Autorizar, para fins de posto de ensaio, o aumento da capacidade produtiva da empresa Bandeirante Energia S.A. » Informações Complementares	301	6/10/2011	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria INMETRO / DIMEL número 300 de 06/10/2011 -- Em vigor Autorizar, para fins de posto de ensaio, o aumento da capacidade produtiva da empresa Centrais Elétricas do Pará S.A. » Informações Complementares	300	6/10/2011	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria INMETRO / DIMEL número 299 de 22/11/2010 -- Em vigor Revogar a Portaria Inmetro/Dimel n.º 126, de 11 de maio de 2007, de autorização para Posto de Ensaio Autorizado, concedida à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, sob o código nº PBA33. » Informações Complementares	299	22/11/2010	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 298- de 21/10/2020 -- Em vigor Retiﬁcar a Portaria Inmetro/Dimel nº 297, de 15 de outubro de 2020, publicada no Diário Oﬁcial da União, seção 1, página 19. Onde se lê: "Autorizar, em caráter provisório, a empresa Valerio Giacomelli Comercio de Balanças Ltda., a declarar conformidade de medidores de velocidade de veículos automotores, sob o código nº EAP074..."; leia-se "Autorizar, em caráter provisório, a empresa Valerio Giacomelli Comercio de Balanças Ltda., a declarar conformidade de Instrumentos de Pesagem não Automáticos - IPNA, sob o código nº EAP074 » Informações Complementares	298	21/10/2020	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 297- de 15/10/2020 -- Revisto Autorizar, em caráter provisório, a empresa Valerio Giacomelli Comercio de Balanças Ltda., a emitir declaração de conformidade de Instrumentos de Pesagem não Automáticos - IPNA como alternativa à veriﬁcação inicial » Informações Complementares	297	15/10/2020	Revisto	Íntegra

ASM	Portaria INMETRO / DIMEL número 297 de 16/11/2010 -- Revogado Revogar a Portaria Inmetro/Dimel nº 202, de 15 de junho de 2009 e a Portaria Inmetro/Dimel nº 394, de 15 de outubro de 2009, que modificam o escopo a que se refere a Portaria Inmetro/Dimel n.º 143 de 28 de julho de 2006; Modificar, por extensão, o escopo a que se refere a Portaria Inmetro/Dimel n.º 401, de 05 de dezembro de 2008;Estabelecer que ficam convalidados os atos e disposições com base nas Portarias Inmetro/Dimel nº 202, de 15 de junho de 2009 e nº 394, de 15 de outubro de 2009, praticados quando da sua vigência. » Informações Complementares	297	16/11/2010	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 296- de 10/06/2024 -- Em vigor Alterar a razão social do requerente da Portaria Inmetro/Dimel nº 184, de 05 de junho de 2020, para Consilux Tecnologia Ltda., sob o código EAP046 » Informações Complementares	296	10/6/2024	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria INMETRO / DIMEL número 296 de 04/08/2009 -- Revogado Autorizar a empresa Genus S.A. a executar os ensaios metrológicos prescritos para a verificação inicial (autoverificação) de Medidores de Energia Elétrica Eletrônicos. » Informações Complementares	296	4/8/2009	Revogado	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 293- de 10/06/2024 -- Em vigor Autorizar, em caráter provisório, a empresa Sagatec Ltda. a emitir declaração deconformidade de medidores de volume de água como alternativa à verificação inicial » Informações Complementares	293	10/6/2024	Em vigor	Íntegra

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