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Portarias de Autoverificação e de Postos de Ensaio Autorizados Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / DIMEL número 297 de 16/11/2010  Íntegra
Categoria	Modificação
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	19/11/2010
Seção	1
Página(s)	81
Assunto
Revogar a Portaria Inmetro/Dimel nº 202, de 15 de junho de 2009 e a Portaria Inmetro/Dimel nº 394, de 15 de outubro de 2009, que modificam o escopo a que se refere a Portaria Inmetro/Dimel n.º 143 de 28 de julho de 2006; Modificar, por extensão, o escopo a que se refere a Portaria Inmetro/Dimel n.º 401, de 05 de dezembro de 2008;Estabelecer que ficam convalidados os atos e disposições com base nas Portarias Inmetro/Dimel nº 202, de 15 de junho de 2009 e nº 394, de 15 de outubro de 2009, praticados quando da sua vigência.
Legislação Correlata - 11 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 66- de 13/04/2005 -- Revogado
Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 143 de 28/07/2006 -- Revogado
Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 401 de 05/12/2008 -- Revogado
Menciona  Portaria DIMEL / INMETRO número 26 de 15/01/2009 -- Revisto
Menciona  Portaria INMETRO / INMETRO número 85 de 03/03/2009 -- Revogado
Menciona  Portaria INMETRO / DIMEL número 94 de 11/03/2009 -- Revisto
Revoga  Portaria INMETRO / DIMEL número 202 de 15/06/2009 -- Revogado
Menciona  Portaria INMETRO / DIMEL número 207 de 15/06/2009 -- Revisto
Revoga  Portaria INMETRO / DIMEL número 394 de 15/10/2009 -- Revogado
Menciona  Portaria INMETRO / DIMEL número 244 de 27/09/2010 -- Revogado
É revogado por  Portaria DIMEL / INMETRO número 217- de 18/11/2016 -- Em vigor
Outros Documentos Correlatos
Portaria MDIC nº 558, de 04 de junho de 2007 Decreto 6.275, de 28 de novembro de 2007 Processos Inmetro n.º 52600.012825/2009 e n.º 52600.035317/2009