Legislação Inmetro

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 269- de 11/08/2020 -- Revogado Altera a Portaria Inmetro nº 35, de 29 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2020, seção 1, página 94. » Informações Complementares	269	11/8/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 269- de 02/06/2015 -- Revogado Determinar que, a partir de 01 de julho de 2017, ficará proibida a utilização da cadeira de transbordo para embarque e desembarque de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, abrangido pela Portaria Inmetro nº 152/2009. » Informações Complementares	269	2/6/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 269 de 28/05/2013 -- Aguardando revogação Nova determinação para a fabricação, importação e comercialização de Assentos Plásticos para Espectadores de Eventos Esportivos, aprovada pela Portaria Inmetro nº 622/2012 » Informações Complementares	269	28/5/2013	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 269- de 21/06/2011 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Berços Infantis » Informações Complementares	269	21/6/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 269- de 05/08/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidadede Embalagens Destinadas para Álcool Etílico » Informações Complementares	269	5/8/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 268- de 22/06/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fornos de Micro-ondas - Consolidado. » Informações Complementares	268	22/6/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 268- de 28/05/2013 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Terminais de Direção, Barras de Direção, Barras de Ligação e Terminais Axiais para veículos rodoviários automotores, constantes no Anexo Específico IX, que deverão ser incluídos nos Requisitos aprovados pela Portaria Inmetro nº301/2011. » Informações Complementares	268	28/5/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 268 de 21/06/2011 -- Revogado Estabelecer que a Portaria abrangerá, exclusivamente, os dispositivos elétricos de baixa tensão, relacionados em seu Anexo. » Informações Complementares	268	21/6/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 268- de 21/09/2009 -- Revogado Determinar que, em havendo informação sobre potência sonora de equipamentos cuja função seja emitir som, comercializados no mercado nacional, esta deve ser expressa em watts RMS (Root Mean Square). » Informações Complementares	268	21/9/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 267- de 22/06/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fornos Elétricos Comerciais - Consolidado. » Informações Complementares	267	22/6/2021	Em vigor	Íntegra

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