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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 271- de 21/06/2011 -- Revogado Adoção de novas medidas que visem a esclarecer aspectos construtivos obrigatórios para o padrão de plugues e tomadas, conforme ABNT NBR 14136. » Informações Complementares	271	21/6/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 271 de 07/07/2010 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Revisão dos Refrigeradores e seus Assemelhados. » Informações Complementares	271	7/7/2010	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 271- de 05/08/2008 -- Revogado Revoga a Portaria Inmetro nº 212, de 22 de junho de 2007. » Informações Complementares	271	5/8/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria MTIC / MTIC número 271 de 27/10/1947 -- Situação: Revogado Medição de comprimento nas transações comerciais. » Informações Complementares	271	27/10/1947	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 270- de 23/06/2021 -- Em vigor Aprova a Regulamentação Técnica para Componentes Cerâmicos para Alvenaria - Consolidado. » Informações Complementares	270	23/6/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 270- de 02/06/2015 -- Revogado Ajustes complementares em Artigos para Festas, aprovado pelas Portarias Inmetro n° 545/2012 e 603/2013. » Informações Complementares	270	2/6/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 270 de 28/05/2013 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pirarucu (Arapaima gigas) Salgado Seco » Informações Complementares	270	28/5/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 270 de 21/06/2011 -- Revogado Cientificar que artigos da Portaria Inmetro nº 179/2010, Equipamentos Elétricos para Atmosferas Explosivas, passarão a vigorar com novas redações » Informações Complementares	270	21/6/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 270- de 05/08/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Embalagens Destinadas ao Envasilhamento de Álcool » Informações Complementares	270	5/8/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 269- de 22/06/2021 -- Revisto Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Condicionadores de Ar - Consolidado. » Informações Complementares	269	22/6/2021	Revisto	Íntegra

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