Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 92 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 285- de 19/06/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Veículos Leves de Passageiros e Comerciais Leves. » Informações Complementares	285	19/6/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 285- de 06/10/2009 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Niple de Bicicleta de Uso Adulto. » Informações Complementares	285	6/10/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 285- de 11/08/2008 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico, anexo à presente Portaria, estabelecendo as condições mínimas que deverão ser observadas na fabricação, instalação e utilização de medidores de energia elétrica ativa, inclusive os recondicionados, baseados no princípio de indução, monofásicos e polifásicos. » Informações Complementares	285	11/8/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 285- de 19/07/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Adaptação de Dispositivo de Fixação de Contêiner. » Informações Complementares	285	19/7/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 284- de 10/06/2019 -- Revogado Estabelece a forma de expressar o conteúdo nominal para os pescados congelados pré-medidos ou pré-embalados com conteúdo nominal desigual. » Informações Complementares	284	10/6/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 284 de 05/07/2011 -- Revogado Altera o subitem 1.1 do Regulamento Técnico Metrológico a que se refere a Portaria Inmetro n.º 201/2002 sobre taxímetros » Informações Complementares	284	5/7/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 284- de 06/10/2009 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cordoalha de Bicicleta de Uso Adulto. » Informações Complementares	284	6/10/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 284 de 11/08/2008 -- Revogado Alterar o Regulamento Técnico Metrológico (RTM) aprovado pela Portaria Inmetro nº 066, de 13 abril de 2005, com vistas a dotar o controle metrológico de mais eficiência. » Informações Complementares	284	11/8/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 284- de 19/07/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Dispositivo de Fixação de Contêiner. » Informações Complementares	284	19/7/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 284 de 18/12/1989 -- Revogado Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização do produto denominado "laquê" e o valor máximo para a câmara vazia. » Informações Complementares	284	18/12/1989	Revogado	Íntegra

<< anterior	91 \| 92 \| 93 \| 94 \| 95 \| 96 \| 97 \| 98 \| 99 \| 100 \|	próximo >>