Legislação Inmetro

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 295- de 29/06/2018 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico (RTM) estabelecendo as condições a que devem satisfazer os medidores para água potável fria e água quente, doravante denominados medidores de água. » Informações Complementares	295	29/6/2018	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 295 de 27/07/2010 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos Gerais de Certificação » Informações Complementares	295	27/7/2010	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 294- de 08/07/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado sobre o controle metrológico de mercadorias pré-embaladas, comercializadas em unidades de comprimento e em número de unidades, com conteúdo nominal igual. » Informações Complementares	294	8/7/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 294- de 29/06/2018 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro nº 559/2016 sobre bombas medidoras de combustíveis líquidos. » Informações Complementares	294	29/6/2018	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 294- de 28/06/2016 -- Revogado Alterar redação da Portaria Inmetro n.º 269/2015 (cadeira de transbordo para embarque e desembarque de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em veículos acessíveis, de características rodoviárias, destinados ao transporte coletivo de passageiros) » Informações Complementares	294	28/6/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 294 de 12/06/2013 -- Prazo para consulta pública expirado Estabelece os requisitos aos quais devem satisfazer os cromatógrafos a gás de linha utilizados nas determinações de composição química de gás natural no âmbito de medição fiscal e transferência de custódia. » Informações Complementares	294	12/6/2013	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 293- de 08/07/2021 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado sobre a possibilidade de importadores e fabricantes de instrumentos de medição obterem autorização para emitir declaração de conformidade em substituição à verificação inicial. » Informações Complementares	293	8/7/2021	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 293 de 11/06/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Equipamentos e Dispositivos para Consumo de Água. » Informações Complementares	293	11/6/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 293 de 12/06/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Plataforma Elevatória Veicular » Informações Complementares	293	12/6/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 293 de 11/12/1991 -- Revogado Limitação da utilização do espaço vazio do recipiente de iogurte, quando este se encontrar acoplado, no momento da comercialização, com o recipiente de cereais processados industrialmente. » Informações Complementares	293	11/12/1991	Revogado	Íntegra

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