Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 309- de 24/11/2006 -- Revogado Alterar o Anexo B do Regulamento de Avaliação da Conformidade de Fibras Beneficiadas de Sisal, aprovado pela Portaria Inmetro nº 196, de 21 de agosto de 2006. » Informações Complementares	309	24/11/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 308- de 24/06/2019 -- Revogado Ficam prorrogados por 6 (seis) meses os prazos de vacância previstos nos caputs dos art. 15 e 16 da Portaria Inmetro nº 20, de 2017. » Informações Complementares	308	24/6/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 308- de 01/07/2014 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular » Informações Complementares	308	1/7/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 307- de 01/07/2014 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Água Mineral Natural e Água Natural Envasadas » Informações Complementares	307	1/7/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 306- de 24/06/2019 -- Revogado Alteração da Port. Inmetro nº 272/2014 sobre cromatógrafos a gás em linha. » Informações Complementares	306	24/6/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 306- de 01/07/2014 -- Revogado Novas redações para Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fósforos de Segurança, aprovado pela portaria n° 641 de 2012 » Informações Complementares	306	1/7/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 306 de 09/09/2008 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, por 30 (trinta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva que estabelece os requisitos para aceitação e ensaio de ftalatos em artigos escolares. » Informações Complementares	306	9/9/2008	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 305 de 26/06/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Instalações Elétricas de Baixa Tensão » Informações Complementares	305	26/6/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 304- de 06/11/2023 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Bens de Informática - Consolidado. » Informações Complementares	304	6/11/2023	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 304- de 19/06/2019 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto da portaria e do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) que estabelece os requisitos que devem ser observados no controle metrológico legal de instrumentos de medição de vazão de gás natural na fase gasosa para fins de medição fiscal, transferência de custódia, distribuição e comercialização. » Informações Complementares	304	19/6/2019	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

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