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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 314 de 13/08/2007 -- Prazo para consulta pública expirado Regulamento de Avaliação da Conformidade de Ventiladores de Teto de Uso Residencial – ENCE, RESP 016 – VET » Informações Complementares	314	13/8/2007	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 313- de 27/06/2019 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, no sítio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da revisão do estoque regulatório com vistas ao cancelamento de medidas regulatórias de baixo impacto para a sociedade. » Informações Complementares	313	27/6/2019	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 313- de 26/06/2015 -- Revogado Aprovar os ajustes e esclarecimentos dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes de Bicicletas de Uso Adulto, aprovados pela Portaria Inmetro nº 656/2012. » Informações Complementares	313	26/6/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 313- de 01/07/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e para Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos » Informações Complementares	313	1/7/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 313 de 15/06/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cabos de Aço de uso Geral » Informações Complementares	313	15/6/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 312- de 26/06/2015 -- Revogado Aprovar os ajustes nos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Mamadeiras e Bicos de Mamadeira, aprovados pela Portaria Inmetro n.° 490/2014 » Informações Complementares	312	26/6/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 312- de 01/07/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e para Adequação dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Bens de Informática » Informações Complementares	312	1/7/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 312 de 15/06/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Escadas Metálicas » Informações Complementares	312	15/6/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 311- de 01/07/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e para o Regulamento Técnico da Qualidade para Plataformas Elevatórias Veiculares para Veículos com Características Rodoviárias » Informações Complementares	311	1/7/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 311 de 09/08/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar as propostas dos textos da Portaria Definitiva e de seu anexo contendo a “Lista de Grupos de Produtos Perigosos” » Informações Complementares	311	9/8/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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