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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 325 de 24/08/2010 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto de RTM que estabelece critérios gerais a serem utilizados no processo de apreciação técnica de modelo dos sistemas de medição, de instrumentos de medição e de medidas materializadas » Informações Complementares	325	24/8/2010	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 325 de 21/08/2007 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto da Portaria e do Regulamento Técnico estabelecedor das condições metrológicas que devem ser obedecidas por envasadores e distribuidores de gás liqüefeito de petróleo (GLP) quando acondicionados em recipientes transportáveis de aço. » Informações Complementares	325	21/8/2007	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 325 de 11/12/2006 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cordões Flexíveis Com Isolação Extrudada de Polietileno Clorossulfonado (CSP) Para Tensões Até 300 V. » Informações Complementares	325	11/12/2006	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 324- de 02/07/2015 -- Revogado Autorizar, provisoriamente, a NCC Certificações do Brasil Ltda. para atuar como OCP no escopo de Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base » Informações Complementares	324	2/7/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 324- de 21/08/2007 -- Revogado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Adaptadores de Plugues e Tomadas » Informações Complementares	324	21/8/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 323- de 23/07/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para termômetros clínicos de líquido termométrico em vidro. » Informações Complementares	323	23/7/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 323- de 02/07/2015 -- Revogado Autorizar, provisoriamente, a Intertek do Brasil Inspeções Ltda. para atuar como OCP no escopo de Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base » Informações Complementares	323	2/7/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 323- de 25/06/2012 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro nº 162/2012, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC) para Implantes Mamários, revogando a exigência do ensaio de pureza . » Informações Complementares	323	25/6/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 322- de 23/07/2021 -- Em vigor Aprova a Regulamentação Técnica para Produtos para Tratamento Acústico ou Isolamento Térmico para uso na Construção Civil - Consolidado. » Informações Complementares	322	23/7/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 322- de 03/07/2019 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a Tomada Pública de Subsídios que caracteriza o início do processo de discussão para elaboração do Regulamento Geral de produtos e serviços sob o escopo regulatório do Inmetro. » Informações Complementares	322	3/7/2019	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

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