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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 327 de 16/09/2008 -- Revogado Alterar o subitem 8.1.4.3 do supramencionado RTM. » Informações Complementares	327	16/9/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 327- de 24/08/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Vidro Temperado Plano. » Informações Complementares	327	24/8/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 327 de 11/12/2006 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Isqueiros a Gás, Recarregáveis ou Descartáveis, com Reservatórios e/ou Corpos Manufaturados em Polímero (Resinas Plásticas). » Informações Complementares	327	11/12/2006	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 326- de 20/10/2020 -- Revogado Suspende os efeitos da Portaria Inmetro nº 338, de 20 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2019, seção 1, página 44. » Informações Complementares	326	20/10/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 326- de 02/07/2015 -- Revogado Autorizar, provisoriamente, a SGS ICS Certificadora Ltda. para atuar como OCP no escopo de Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base » Informações Complementares	326	2/7/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 326 de 25/06/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Materiais e Equipamentos da Construção Civil. » Informações Complementares	326	25/6/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 326 de 24/08/2007 -- Revogado Alterar os sistemas de certificação para brinquedos importados ou fabricados no país, eliminando o sistema 4 de certificação. » Informações Complementares	326	24/8/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 326- de 11/12/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Embalagens Utilizadas no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos. » Informações Complementares	326	11/12/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 325- de 28/07/2021 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para termômetros clínicos digitais utilizados no controle da temperatura de seres humanos e de animais. » Informações Complementares	325	28/7/2021	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 325- de 02/07/2015 -- Revogado Autorizar, provisoriamente, a TÜV SÜD SFDK Laboratórios de Análise de Produtos Ltda. para atuar como OCP no escopo de Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base » Informações Complementares	325	2/7/2015	Revogado	Íntegra

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