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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 341 de 24/09/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão da Segurança em Turismo de Aventura » Informações Complementares	341	24/9/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Recomendação INMETRO / MDIC número 341 de 31/08/2007 -- Revogado Necessidade de correção da grafia do número da Portaria citada no art. 3º da Portaria Inmetro n.º 301, de 01 de agosto de 2007 e do item 6.2.1.2 do Regulamento de Avaliação da Conformidade aprovado pela Portaria Inmetro n.º 301 » Informações Complementares	341	31/8/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 341 de 22/12/2006 -- Revogado Suspende até 31 de março de 2007 a obrigatoriedade de atendimento ao subitem 5.3.9 do Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n.º 89, de 06 de abril de 2006. » Informações Complementares	341	22/12/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 340- de 09/08/2021 -- Em vigor Dispõe sobre a indicação quantitativa de queijos e requeijões, que não possam ter suas quantidades padronizadas e/ou que possam perder peso de maneira acentuada - consolidado. » Informações Complementares	340	9/8/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 340- de 01/08/2016 -- Revogado Art. 1º Cientificar que ficará mantida, observado o prazo fixado no art. 4º da Portaria Inmetro n.º 308/2014, a obrigatoriedade de cumprimento dos requisitos estabelecidos no Regulamento Técnico da Qualidade para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 309/2014, pelas empresas prestadoras do referido serviço. » Informações Complementares	340	1/8/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 340- de 21/07/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e para Aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pós para Extinção de Incêndio. » Informações Complementares	340	21/7/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 340 de 31/08/2007 -- Projeto aprovado Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Rodoviárias para o Transporte Coletivo de Passageiros » Informações Complementares	340	31/8/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 340 de 20/12/2006 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Fabricação ou Importação de Extintores de Incêndio. » Informações Complementares	340	20/12/2006	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 339- de 06/08/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece a metodologia para determinação do peso drenado de mercadorias pré-embaladas » Informações Complementares	339	6/8/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 339 de 31/08/2010 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade Projeto de Resolução Mercosul N° 01/10 – Requisitos de Avaliação da Conformidade para Válvula de Cilindro para Armazenamento de Gás Natural Veicular (GNV) Utilizado como Combustível, a Bordo de Veículos Automotores. » Informações Complementares	339	31/8/2010	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

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