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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 343- de 03/11/2020 -- Revogado Altera os prazos para uso do Selo de Identificação da Conformidade compulsório referente aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos para Festas, em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19). » Informações Complementares	343	3/11/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 343- de 22/07/2014 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para o produto Pó para Extinção de Incêndio » Informações Complementares	343	22/7/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 343 de 11/07/2013 -- Prazo para consulta pública expirado - Estabelece os requisitos a que devem atender os densímetros termocompensados de leitura direta de teor alcoólico. » Informações Complementares	343	11/7/2013	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 343 de 11/09/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Conjunta da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, que estabelece, em seu anexo, requisitos a serem utilizados quando da avaliação da conformidade dos centros de treinamento, de treinadores e dos instrutores autônomos de cães-guia. » Informações Complementares	343	11/9/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 342- de 22/07/2014 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeiras Plásticas Monobloco » Informações Complementares	342	22/7/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 342- de 24/09/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto » Informações Complementares	342	24/9/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 342 de 11/09/2007 -- Prazo para consulta pública expirado Submeter a Consulta Pública a proposta de texto de Portaria para brinquedos com imãs aparentes, que, pelo fato de serem expostos e acessíveis ao manuseio, colocam em risco a incolumidade das crianças, suas usuárias. » Informações Complementares	342	11/9/2007	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 341- de 09/08/2021 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para esfigmomanômetros de medição não invasiva. » Informações Complementares	341	9/8/2021	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 341- de 08/07/2015 -- Revogado Autorizar, provisoriamente, o Instituto Falcão Bauer da Qualidade – IFBQ para atuar como OCP no escopo de Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base. » Informações Complementares	341	8/7/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 341- de 22/07/2014 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Cadeiras Plásticas Monobloco » Informações Complementares	341	22/7/2014	Revogado	Íntegra

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