Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 67 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 347- de 03/10/2008 -- Revogado Esclarecimento de assuntos relativos à implementação dos programas de avaliação da conformidade de embalagens reutilizáveis e de IBC utilizados no transporte terrestre de produtos perigosos » Informações Complementares	347	3/10/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 347 de 12/09/2007 -- Revogado O atendimento ao artigo 4°, da Portaria Inmetro n° 239, de 15 de dezembro de 2005, deve observar a prorrogação das datas limites estabelecidas nesta portaria. » Informações Complementares	347	12/9/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 346- de 24/07/2014 -- Em vigor Aprovar a Instrução Normativa Inmetro-INI para Pisos de Madeira Maciça, » Informações Complementares	346	24/7/2014	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 346 de 11/07/2013 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Equipamentos e Dispositivos Hidráulicos Prediais – Sifão. » Informações Complementares	346	11/7/2013	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 346- de 03/10/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Conversores Catalíticos Destinados à Reposição » Informações Complementares	346	3/10/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 346 de 12/09/2007 -- Revogado Até que seja publicada a regulamentação metrológica específica, os medidores eletrônicos de energia elétrica ativa e/ou reativa, monofásicos e polifásicos, classes D (0,2), C (0,5), B (1,0) e A (2,0) devem satisfazer às determinações e requisitos de ensaio contidas na Norma Inmetro NIE-DIMEL-036, Revisão 04 – Ensaios de apreciação técnica de modelo de medidores eletrônicos de energia elétrica. » Informações Complementares	346	12/9/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 345- de 22/07/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Estabelece os requisitos a que devem satisfazer os medidores de velocidade de veículos automotores. » Informações Complementares	345	22/7/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 345 de 11/07/2013 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Equipamentos e Dispositivos Hidráulicos Prediais – Misturadores Hidráulicos. » Informações Complementares	345	11/7/2013	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 344- de 22/07/2014 -- Aguardando revogação Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos para Consumo de Água » Informações Complementares	344	22/7/2014	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 344 de 11/07/2013 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Equipamentos e Dispositivos Hidráulicos Prediais – Registros » Informações Complementares	344	11/7/2013	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

<< anterior	81 \| 82 \| 83 \| 84 \| 85 \| 86 \| 87 \| 88 \| 89 \| 90 \|	próximo >>