Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 65 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 353- de 07/10/2022 -- Em vigor Altera a Portaria Inmetro nº 133, de 23 de março de 2022, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular - Consolidado. » Informações Complementares	353	7/10/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 353- de 23/08/2021 -- Em vigor Regulamenta a designação de laboratórios de que trata a Portaria Inmetro nº 176, de 19 de abril de 2021. » Informações Complementares	353	23/8/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 353- de 12/11/2020 -- Revogado Altera a Portaria Inmetro nº 270, de 05 de agosto de 2008, que aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Embalagens Destinadas ao Envasilhamento de Álcool, de forma a suspender sua compulsoriedade. » Informações Complementares	353	12/11/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 353 de 06/07/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Escadas Metálicas » Informações Complementares	353	6/7/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 352- de 06/07/2012 -- Revogado Aprovar a Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água » Informações Complementares	352	6/7/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 351- de 06/07/2012 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Carrinhos para Crianças » Informações Complementares	351	6/7/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 351- de 26/11/2009 -- Revogado Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Serviços Próprios de Inspeção de Equipamentos - SPIE. » Informações Complementares	351	26/11/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 351 de 13/09/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar as propostas dos textos da Portaria Definitiva, dos Regulamentos Técnicos da Qualidade da Área de Produtos Perigosos e do “Glossário de Terminologias Técnicas Utilizadas nos RTQ para o Transporte de Produtos Perigosos”. » Informações Complementares	351	13/9/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 350 de 06/07/2012 -- Aguardando revogação Altera o subitem 2.1 do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) aprovado pela Portaria Inmetro n° 248, de 17 de julho de 2008 » Informações Complementares	350	6/7/2012	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 350- de 06/09/2010 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos Elétricos sob Regime da Vigilância Sanitária » Informações Complementares	350	6/9/2010	Revogado	Íntegra

<< anterior	91 \| 92 \| 93 \| 94 \| 95 \| 96 \| 97 \| 98 \| 99 \| 100 \|	próximo >>