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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 357- de 13/12/2017 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar proposta de ajustes dos Requisitos de Avaliação da Conformidade - RAC aprovados pela Portaria Inmetro n.° 16, de 14 de janeiro de 2016 (Tanques de Carga Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos). » Informações Complementares	357	13/12/2017	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 357- de 01/08/2014 -- Aguardando revogação Aprovar a adequação aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistemas e Equipamentos para Energia Fotovoltaica (Módulo, Controlador de Carga, Inversor e Bateria), aprovados pela Portaria Inmetro n.º 004/2011 » Informações Complementares	357	1/8/2014	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 357 de 06/09/2011 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto da Portaria que aprova o RTM que estabelece as características dos densímetros de vidro utilizados na determinação de massa específica de petróleo e seus derivados líquidos » Informações Complementares	357	6/9/2011	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 357- de 13/09/2010 -- Revogado Estabelecer que, a partir de 18 de dezembro de 2010, os veículos de Fabricação de Caracteristicas Rodoviárias e Urbanas deverão ser certificados compulsoriamente, de acordo com os requisitos assentados nos Regulamentos aprovados pelas Portarias Inmetro n.° 152/2009 e n.° 153/2009 » Informações Complementares	357	13/9/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 357 de 21/09/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Luvas Cirúrgicas e Luvas de Procedimentos Não-Cirúrgicos. » Informações Complementares	357	21/9/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 356- de 17/11/2020 -- Revogado Altera os Requisitos de Avaliação da Conformidade e o Regulamento Técnico da Qualidade para Dispositivos de Retenção para Crianças, aprovados pelas Portarias Inmetro nº 466, de 16 de outubro de 2014 e nº 18, de 14 de janeiro de 2014, respectivamente. » Informações Complementares	356	17/11/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 356- de 30/10/2018 -- Revogado Aprovar os ajustes e esclarecimentos aos Requisitos de Avaliação da Conformidade aprovados pela Portaria Inmetro n.º 123/2014, estabelecidos no Anexo desta Portaria. » Informações Complementares	356	30/10/2018	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 356- de 21/09/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Adaptação de Eixo Veicular Auxiliar » Informações Complementares	356	21/9/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 355 de 09/10/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 30 (trinta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Tanques Aéreos de Armazenamento de Derivados de Petróleo e outros Combustíveis. » Informações Complementares	355	9/10/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 355 de 21/09/2007 -- Revogado Art. 1º Prorrogar, até 31 de março de 2008, o prazo a que se refere o caput do artigo 2º da Portaria Inmetro n.º 220/2006. » Informações Complementares	355	21/9/2007	Revogado	Íntegra

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