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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 359- de 01/08/2014 -- Revogado Aprovar a adequação no Regulamento Técnico da Qualidade para Cadeiras de Alimentação para Crianças, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 683/2012. » Informações Complementares	359	1/8/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 359 de 06/09/2011 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto da Portaria que altera o RTM baixado pela Portaria Inmetro nº 071, de 28 de abril de 2003, que estabelece as características dos termômetros de líquido em vidro (TLV) utilizados na medição da temperatura do petróleo e seus derivados líquidos. » Informações Complementares	359	6/9/2011	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 359 de 03/12/2009 -- Revogado Determinar que, em caráter excepcional, por um período de 06 (seis) meses, será permitida a comercialização, por parte de fabricantes e importadores, de adaptadores reversos de plugues e tomadas sem a atestação formal de sua conformidade aos requisitos regulamentados » Informações Complementares	359	3/12/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 358- de 30/10/2018 -- Revogado Fica aprovado o aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Coroa de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos. » Informações Complementares	358	30/10/2018	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 358- de 01/08/2014 -- Revogado Ajuste nos prazos do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água, aprovados pela Portaria Inmetro n.º 352/2012 » Informações Complementares	358	1/8/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 358 de 06/09/2011 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto da Portaria que altera o RTM baixado pela Portaria Inmetro nº 245, de 17 de outubro de 2000, que estabelece as características dos termômetros de líquido em vidro (TLV) utilizados na medição da temperatura do álcool etílico (etanol) e suas misturas com água. » Informações Complementares	358	6/9/2011	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 358 de 03/12/2009 -- Aguardando revogação Determinar que não serão necessárias as modificações estabelecidas no Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Urbanas para o Transporte Coletivo de Passageiros, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 260/07, relativas às características construtivas da plataforma elevatória veicular. » Informações Complementares	358	3/12/2009	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 357- de 24/08/2021 -- Revogado Altera Portaria Inmetro nº 111, de 2020 » Informações Complementares	357	24/8/2021	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 357- de 17/11/2020 -- Revogado Altera a Portaria Inmetro nº 233, de 28 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2020, que alterou o Regulamento de Avaliação da Conformidade e o Regulamento Técnico da Qualidade para Componentes do Sistema para Gás Natural Veicular. » Informações Complementares	357	17/11/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 357- de 30/10/2018 -- Revogado Fica aprovado o aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Corrente de Transmissão de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos. » Informações Complementares	357	30/10/2018	Revogado	Íntegra

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