Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 361- de 16/07/2015 -- Revogado Determinar que a certificação estabelecida pela Portaria Inmetro n.º 371/2009 passa a ter caráter voluntário para os aparelhos elétricos de aquariofilia. » Informações Complementares	361	16/7/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 361 de 16/07/2013 -- Prazo para consulta pública expirado Estabelece as condições mínimas necessárias a que devem atender os medidores de volume de fluidos em escoamento multifásico composto por água, petróleo e gás natural, utilizados na medição operacional ou medição para apropriação. » Informações Complementares	361	16/7/2013	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 361- de 06/09/2011 -- Revogado Aprovar os Requisitos Gerais de Certificação de Produto – RGCP » Informações Complementares	361	6/9/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 361 de 22/12/2009 -- Em vigor Revoga a Portaria Inmetro nº 162, de 12 de dezembro de 1995. » Informações Complementares	361	22/12/2009	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 361 de 16/10/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 60 (sessenta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos de Motocicleta, Motoneta e Ciclomotor, Automóvel de Passageiros, inclusive os de uso misto, e rebocados, Veículos Comerciais, Comerciais Leves e Rebocados. » Informações Complementares	361	16/10/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 361 de 27/09/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Telhas Cerâmicas » Informações Complementares	361	27/9/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 360 de 06/09/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fornos de Micro-ondas » Informações Complementares	360	6/9/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 360 de 17/12/2009 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliaç]ão da Conformidade para Concessão em Florestas Públicas. » Informações Complementares	360	17/12/2009	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 360- de 27/09/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Registro do Fabricante de Dispositivo Quebra-Mato » Informações Complementares	360	27/9/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 359- de 30/10/2018 -- Revogado Fica aprovado o aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Pinhão de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos. » Informações Complementares	359	30/10/2018	Revogado	Íntegra

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