Legislação Inmetro

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 367- de 08/09/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cabos de Aço de Uso Geral - Consolidado. » Informações Complementares	367	8/9/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 367- de 03/12/2020 -- Revogado Altera a Portaria Inmetro nº 375, de 24 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2013, seção 1, página 82, que aprova o Regulamento Técnico Metrológico (RTM) sobre instrumentos de pesagem automáticos de veículos rodoviários em movimento e seu Anexo. » Informações Complementares	367	3/12/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 367- de 20/12/2017 -- Revisto Aprovar o Regulamento para Inspeção Acreditada de Empreendimentos de Infraestrutura, constante no Anexo I desta Portaria, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao. » Informações Complementares	367	20/12/2017	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 367- de 23/12/2009 -- Revogado Recomendar aos fabricantes e importadores de aparelhos eletroeletrônicos: - Que comercializem aparelhos que trabalhem com corrente de até 10A e que utilizem plugues de 3 pinos que forneçam em conjunto um adaptador. - Coloquem no manual ou afixem, através de etiqueta, em cada produto comercializado orientação ao consumidor. - Que trabvalhem com corrente acima de 10A e que utilizem plugue de 3 pinos, que coloquem no manual ou afixem, através de etiqueta, em cada produto comercializado, de forma clara e destacada, orientação ao consumidor. » Informações Complementares	367	23/12/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 366- de 08/09/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado estabelecendo as regras e procedimentos a serem adotados na execução e na cobrança dos serviços metrológicos. » Informações Complementares	366	8/9/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 366 de 16/09/2011 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto do RTM que estabelece os requisitos técnicos de software para medidor eletrônico de energia elétrica e sistema distribuído de medição de energia elétrica, doravante denominado de sistema de medição de energia elétrica. » Informações Complementares	366	16/9/2011	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 365- de 22/07/2015 -- Revogado Aprovar a adequação e esclarecimento para o Programa de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 544/2012, estabelecidos no anexo desta Portaria. » Informações Complementares	365	22/7/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 365 de 27/09/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico, em anexo, o qual estabelece critérios para a comercialização, indicação quantitativa e metodologia de verificação dos recipientes transportáveis de aço, destinados ao acondicionamento do gás liqüefeito de petróleo. RETIFICAÇÃO: No item 4.1, Tabela 1(CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO), coluna 2 (AMOSTRA), do Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro nº 365 de 27 de setembro de 2007, publicado no Diário Oficial da União do dia 01 de outubro de 2007, Seção 1, Páginas 99 e 100, ONDE SE LÊ:......,13, LEIA-SE:....,14. » Informações Complementares	365	27/9/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 364- de 27/11/2020 -- Revogado Altera os prazos de adequação ao Regulamento Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis estabelecidos pela Portaria nº 296, de 12 de junho de 2019. » Informações Complementares	364	27/11/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 364 de 16/07/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Instrução Normativa para Pirarucu (Arapaima gigas) Salgado Seco, doravante denominado Bacalhau da Amazônia. » Informações Complementares	364	16/7/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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