Legislação Inmetro

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 369- de 08/09/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para etilômetros destinados a medir a concentração de álcool no ar expirado, correspondente a massa de álcool por litro de ar pulmonar profundo. » Informações Complementares	369	8/9/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 369 de 17/07/2012 -- Revogado Determina que os fabricantes de sistemas distribuídos de medição de energia elétrica, autorizados pelo Inmetro para Autoverificação, poderão realizar, sob a supervisão do Inmetro, os ensaios inerentes à verificação após reparos, até que seja expedido novo ato normativo em substituição à Portaria Inmetro nº 066, de 13 de abril de 2005. » Informações Complementares	369	17/7/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 369 de 19/09/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Concessões em Florestas Públicas. » Informações Complementares	369	19/9/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 369 de 23/12/2009 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva da Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeia de Custódia para Produtos de Base Florestal. » Informações Complementares	369	23/12/2009	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 369- de 27/09/2007 -- Aguardando revogação Estabelecer os requisitos adicionais para ensaios toxicológicos em brinquedos, definidos no Anexo I desta Portaria. » Informações Complementares	369	27/9/2007	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 368- de 08/09/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Adaptação de Dispositivo de Fixação de Contêiner - Consolidado. » Informações Complementares	368	8/9/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 368- de 22/07/2015 -- Revogado Prorrogação de prazos da Portaria Inmetro nº 400/2013 que trata da supervisão metrológica dos instrumentos de medição. » Informações Complementares	368	22/7/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 368 de 17/07/2012 -- Revogado Dá nova redação ao art. 1º da Portaria Inmetro n° 099, de 29 de março de 2010 sobre Postos de Ensaios Autorizados » Informações Complementares	368	17/7/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 368 de 19/09/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Bens de informatica. » Informações Complementares	368	19/9/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 368 de 23/12/2009 -- Revogado Prorrogar o prazo limite para realização da verificação metrológica subsequente dos cronotacógrafos instalados em veículos de transporte de escolares. » Informações Complementares	368	23/12/2009	Revogado	Íntegra

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