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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 373- de 17/09/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Nível de Eficiência Energética de Edificações Residenciais » Informações Complementares	373	17/9/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 372- de 14/08/2018 -- Em vigor Revogar a Portaria nº 39, de 19 de janeiro de 2018, do Inmetro. » Informações Complementares	372	14/8/2018	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 372- de 13/08/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para Postergação de prazo dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos. » Informações Complementares	372	13/8/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 372- de 17/07/2012 -- Revogado Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Construção, Montagem e Funcionamento de Sistemas Automáticos não Metrológicos de Fiscalização de Trânsito » Informações Complementares	372	17/7/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 372- de 17/09/2010 -- Aguardando revogação Aprovar o revisão dos Requisitos Técnicos da Qualidade para o Nível de Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos (RTQ) » Informações Complementares	372	17/9/2010	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 372 de 17/10/2008 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, por 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da revisão do Regulamento Técnico da Qualidade de Componentes para a Instalação do Sistema para Gás Natural Veicular. » Informações Complementares	372	17/10/2008	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 371- de 17/07/2012 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Fornos Elétricos Comerciais » Informações Complementares	371	17/7/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 371- de 29/12/2009 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Segurança de Aparelhos Eletrodomésticos e Similares » Informações Complementares	371	29/12/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 371- de 28/09/2007 -- Revogado Aprovar os requisitos técnicos e metrológicos definidos no Anexo a esta Portaria, como condições mínimas a que devem satisfazer os Sistemas de Medição Centralizada para uso em medição de energia elétrica em unidades consumidoras. » Informações Complementares	371	28/9/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 370 de 29/12/2009 -- Revogado Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Válvulas Industriais para Instalações de Exploração, Produção, Refino e Transporte de Produtos de Petróleo. » Informações Complementares	370	29/12/2009	Revogado	Íntegra

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