Legislação Inmetro

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 390- de 06/08/2013 -- Revogado Esclarecimento e adequação aos critérios da Portaria Inmetro n.º 182 de 2012, dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aquecedores de Água a Gás dos Tipos Instantâneo ou de Acumulação » Informações Complementares	390	6/8/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 390- de 04/11/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação para Colete de Segurança de Alta Visibilidade » Informações Complementares	390	4/11/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 390 de 23/10/2007 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para o serviço de requalificação de cilindros de alta pressão para armazenamento de gás natural veicular como combustível, a bordo de veículos automotores. » Informações Complementares	390	23/10/2007	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 389- de 15/08/2019 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Dispositivos de Transposição de Fronteira. » Informações Complementares	389	15/8/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 389- de 25/08/2014 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base » Informações Complementares	389	25/8/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 389- de 06/08/2013 -- Revogado Harmonizar o procedimento para avaliação da conformidade e acompanhamento de mercado do ARLA 32, publicado na Portaria Inmetro n° 139 de 2011. » Informações Complementares	389	6/8/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 389- de 23/10/2007 -- Revogado Determinar que o subitem 6.2.2.1.1 do Regulamento de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Adaptação de Eixo Veicular Auxiliar passe a vigorar com a seguinte redação: “6.2.2.1.1 O OCP deve realizar, a cada três anos, um ensaio completo em um veículo adaptado.” (NR) » Informações Complementares	389	23/10/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 388- de 17/09/2021 -- Em vigor Revoga a Portaria Inmetro nº 100, de 26 de agosto de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 1999, Seção 1, página 21. » Informações Complementares	388	17/9/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 388- de 15/08/2019 -- Revogado Dispõe sobre os sistemas de medição equipados com medidores de fluido, utilizados na medição de petróleo, seus derivados líquidos, álcool anidro e álcool hidratado carburante. » Informações Complementares	388	15/8/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 388- de 25/08/2014 -- Revogado Novos prazos para o programa Registrador Eletrônico de Ponto, de acordo com Requisitos aprovados pelas Portarias Inmetro nº 480/2011 , 494/2012 e 595/2013. » Informações Complementares	388	25/8/2014	Revogado	Íntegra

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