Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria ME - / INMETRO número 404- de 28/08/2019 -- Projeto aprovado Proposta de aperfeiçoamento do Regulamento para o Registro de Produtos, Insumos e Serviços. Origem: Inmetro/ME » Informações Complementares	404	28/8/2019	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria MDIC / INMETRO número 404- de 23/08/2018 -- Revogado Fica prorrogado por 6 (seis) meses o prazo de vacância previsto no caput do art. 15 da Portaria Inmetro n.º 20/2017. » Informações Complementares	404	23/8/2018	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 404 de 01/08/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Fósforos de Segurança » Informações Complementares	404	1/8/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 403- de 15/08/2013 -- Revogado - Incluir no item 1.2 o subitem 1.2.3 ao RTM aprovado pela Portaria Inmetro n.º 375/ 2013. » Informações Complementares	403	15/8/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 403 de 01/08/2012 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Instrução Normativa da Qualidade para Tintas Usadas em Dispositivos Antifurto de Caixa Bancário Automático » Informações Complementares	403	1/8/2012	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 402- de 23/08/2019 -- Revogado Dispõe sobre atualização do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) que estabelece as condições a que devem satisfazer os termômetros clínicos digitais utilizados no controle da temperatura de seres humanos e de animais. » Informações Complementares	402	23/8/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 402- de 15/08/2013 -- Revogado - Aprova o Regulamento Técnico Metrológico - RTM e seu Anexo que estabelecem os requisitos a que devem atender os medidores de umidade de grãos utilizados na determinação da umidade de grãos, » Informações Complementares	402	15/8/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 402- de 01/08/2012 -- Revogado Esclarecimentos para aplicação das Portarias 371/2009, 328/2011 e 163/2012 - Aparelhos Eletrodomésticos e Similares » Informações Complementares	402	1/8/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 402 de 05/11/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Fogões e Fornos a Gás. » Informações Complementares	402	5/11/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 401- de 28/12/2020 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Móveis Escolares - Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual - Consolidado. » Informações Complementares	401	28/12/2020	Em vigor	Íntegra

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