Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 44 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 407- de 21/08/2015 -- Revogado Aprovar o Anexo desta Portaria com ajustes e esclarecimentos aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Bens de Informática, insertos na Portaria Inmetro nº 170/2012 » Informações Complementares	407	21/8/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 407- de 26/08/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Aperfeiçoamento para os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos sob Regime de Vigilância Sanitária. OBS: A NOVA DATA PARA O RECEBIMENTO DE SUGESTÕES PARA ESTA CONSULTA PÚBLICA SERÁ 26/10/2014. » Informações Complementares	407	26/8/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 407 de 02/08/2012 -- Revogado Determinação de novos critérios para o processo de transição entre a versão anterior e a versão atual da norma ABNT NBR 16001 – Responsabilidade social - Sistema de gestão - aprovados pela Portaria Inmetro nº 275/2009. » Informações Complementares	407	2/8/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 407 de 19/10/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a Instrução para Preenchimento de Registros de Inspeção da Área de Produtos Perigosos » Informações Complementares	407	19/10/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 407 de 05/11/2007 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Aros de Bicicletas de Uso Adulto. » Informações Complementares	407	5/11/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 406- de 26/08/2014 -- Em vigor Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sifões, Registros, Torneiras e Misturadores, que deverão ser incluídos como Anexos G, H, I, e J nos Requisitos de Avaliação da Conformidade aprovados pela Portaria Inmetro nº 658/2012 » Informações Complementares	406	26/8/2014	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 406 de 19/10/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Classificação de Meios de Hospedagem. » Informações Complementares	406	19/10/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 406 de 05/11/2007 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Conjunto Quadro e Garfo de Bicicletas de Uso Adulto. » Informações Complementares	406	5/11/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 405- de 27/09/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece critérios para exame de determinação quantitativa do conteúdo efetivo do produto gás liquefeito de petróleo (GásLP) quando comercializado em recipientes transportáveis. » Informações Complementares	405	27/9/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 405 de 05/11/2007 -- Projeto aprovado Regulamento de avaliação da conformidade para Televisores » Informações Complementares	405	5/11/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

<< anterior	71 \| 72 \| 73 \| 74 \| 75 \| 76 \| 77 \| 78 \| 79 \| 80 \|	próximo >>