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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 418- de 22/11/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Pó para Extinção de Incêndio. » Informações Complementares	418	22/11/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 417- de 22/11/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade de Componentes para Instalação do Sistema para Gás Natural Veicular » Informações Complementares	417	22/11/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 416 de 28/10/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Registrador Eletrônico de Ponto » Informações Complementares	416	28/10/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 415 de 28/10/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Registrador Eletrônico de Ponto » Informações Complementares	415	28/10/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 415 de 21/11/2007 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Chupetas » Informações Complementares	415	21/11/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 414- de 29/10/2010 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade de Artigos para Festas » Informações Complementares	414	29/10/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 414 de 05/11/2007 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Niples de Bicicletas de Uso Adulto. » Informações Complementares	414	5/11/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 413- de 01/09/2014 -- Em vigor Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pisos de Madeira Maciça, que deverão ser incluídos, como Anexo L nos Requisitos de Avaliação da Conformidade aprovados pela Portaria Inmetro nº 658/2012 » Informações Complementares	413	1/9/2014	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 413- de 24/10/2011 -- Revogado Adequação dos requisitos que aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Aquecedores de Água a Gás dos Tipos Instantâneo e Acumulação, contidos na Portaria Inmetro n.º 119, de 30 de março de 2007. » Informações Complementares	413	24/10/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 413 de 05/11/2007 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade de Pino-Rei para Veículo Rodoviário Destinado ao Transporte de Cargas e Produtos Perigosos. » Informações Complementares	413	5/11/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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