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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 442 de 18/12/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Curso de Auditores de Sistema de Gestão da Qualidade. » Informações Complementares	442	18/12/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 441 de 23/11/2011 -- Revogado - Altera subitens do RTM a que se refere à Portaria Inmetro n.º 071/2003 sobre termômetros de líquido em vidro (TLV) utilizados na medição da temperatura do petróleo e seus derivados líquidos » Informações Complementares	441	23/11/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 440 de 27/08/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fósforos de Segurança » Informações Complementares	440	27/8/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 440 de 13/12/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Capacete de Segurança para Uso na Indústria. » Informações Complementares	440	13/12/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 439 de 21/08/2012 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Treinadores e Instrutores de Cão-Guia » Informações Complementares	439	21/8/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 438 de 21/08/2012 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Centros de Treinamento de Cão-Guia » Informações Complementares	438	21/8/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 438 de 12/12/2007 -- Revogado Alterar os subitens 2.7, 4.6, 4.6.1 e 4.6.2 do Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria INMETRO n.º 112/1989, que passam a vigorar com a seguinte redação: “... 2.7 Domo: parte do tanque de carga, de forma cilíndrica vertical cuja tampa assegura um fechamento estanque, compreendendo a abertura de inspeção e enchimento. ... 4.6 Os tanques de carga devem ter, em sua parte superior, espaço destinado a receber variações de volume do líquido nele contido. 4.6.1 As dimensões do domo na parte superior devem ser tais que, acima do plano de referência, haja um volume de expansão do líquido no mínimo igual a 1,5% (um e meio por cento) da capacidade nominal do tanque de carga. 4.6.2 A parte superior do domo deve ter forma constante ao longo de sua altura. ... ” (NR) » Informações Complementares	438	12/12/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 437- de 21/08/2012 -- Revogado Considerações complementares para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água, em relação as portarias n° 301/2012 (RTQ) e 352/2012 (RAC). » Informações Complementares	437	21/8/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 436- de 19/10/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Mercosul e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cilindros para Armazenamento de Gás Natural Veicular (GNV) - Consolidado. » Informações Complementares	436	19/10/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 436 de 16/11/2011 -- Revogado - Altera o artigo 2º da Portaria Inmetro nº 246/2000 sobre hidrômetros » Informações Complementares	436	16/11/2011	Revogado	Íntegra

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